O prefeito Ananias Filho (PR) considerou positivo o resultado da audiência realizada nesta quarta-feira (01), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para tratar da duplicação da BR-364. O ministro não cumpriu a promessa de realizar em julho a licitação, mas assegurou a inclusão da obra no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o que deve garantir mais agilidade ao trâmite burocrático.

"Não é o que a gente queria, mas foi um avanço. Segundo o ministro, até o final deste ano a licitação e toda a documentação necessária para a obra estará pronta. A expectativa é de que a duplicação do trecho entre Rondonópolis e Rosário Oeste comece até janeiro de 2013", afirmou Ananias Filho.

O presidente do comitê Pró-rodovias, Elmo Bertinetti, também demonstrou satisfação diante das novas promessas do ministro dos Transportes. O comitê reúne várias entidades civis e veículos de comunicação e foi criado para lutar pela duplicação da BR-364, entre Rondonópolis e Cuiabá, e também pela pavimentação da MT-040 - via que pode servir de alternativa rodoviária entre a região Sul e a capital do Estado.

"Temos lutado muito pela duplicação. Esta obra será a realização de um sonho de toda a sociedade", declarou Bertinetti.

Oficial

Até a noite desta quarta-feira não havia no site oficial do Ministério dos Transportes nenhuma menção ao resultado da audiência, que contou também com a participação de representantes da sociedade, deputados estaduais e membros da bancada mato-grossense no Congresso Nacional.

A única citação estava no link Agenda, apontando uma reunião com o deputado federal Wellington Fagundes, às 10h30. Em release enviado à imprensa, o parlamentar confirmou a decisão de licitar a obra através do RDC, mas explicou que a equipe do Ministério ainda trabalha na elaboração de um termo que será utilizado de referência para a obra e o edital deverá ser publicado no final de setembro. Já o ministro Paulo Sérgio Passos evitou falar em datas.

Até agora a única obra do Ministério dos Transportes com licitação oficialmente liberada através do RDC é a revitalização (recuperação, restauração, manutenção) de um trecho de quase 400 quilômetros da BR-242, na Bahia. O anúncio foi feito no dia 27 de julho e o edital estará disponível no site do DNIT a partir de amanhã (03).

O RDC foi criado para agilizar o trâmite burocrático de obras relacionadas a grandes eventos esportivos (como a Copa do Mundo) e também do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre outras vantagens, o novo regime permite a flexibilização de licitações e contratos, e reduz os prazos recursais.

No caso da BR-242, por exemplo, os concorrentes só terão um único prazo recursal de 5 dias úteis ao final da fase de habilitação. Em editais regidos pela lei 8.666/93, este prazo ocorre após cada fase: na habilitação, na apresentação de propostas técnicas e na de preços.