Educação

Governo pagará ponto cortado dos professores que retornaram às atividades

Para os profissionais que permanecem no movimento grevista, a situação continua de ponto cortado.

por De Cuiabá-Sabryna Carvalho

01 de Agosto de 2019, 13h23

Governo pagará ponto cortado dos professores que retornaram às atividades
Governo pagará ponto cortado dos professores que retornaram às atividades

Os profissionais da Educação Estadual que já retornaram às salas de aula, mas tiverem o ponto cortado por conta da greve da categoria, irá receber a reposição salarial. O Governo irá pagar os professores até o dia 10 de agosto. De acordo com a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, o pagamento do ponto cortado dos servidores, que já retornaram ao trabalho, será feito mediante compromisso de reposição das aulas perdidas devido a paralisação.

Já para os servidores que retornarem da greve até o dia 5 de agosto, o pagamento do salário cortado será entre os dias 15 e 30 de agosto. Para os profissionais que permanecem no movimento grevista, a situação continua de ponto cortado, conforme determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Greve na Educação:

A greve dos educadores teve início no dia 27 de maio, e apesar do Governo do Estado já ter atendido boa parte das reivindicações da categoria, entre elas, o chamamento do cadastro de reserva do concurso público de 2017 e o pagamento proporcional de férias aos servidores contratados, que passará a ser garantido a partir deste ano, os professores não abrem mão do pagamento da Lei Complementar 510/2013 e da Revisão Geral Anual (RGA). Por outro lado, desde o início das negociações, o Executivo alega que no momento está impedido de conceder o pagamento, pois o Estado já ultrapassou o limite de gastos com o pessoal (folha de pagamento) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Atualmente, o Estado gasta 58,55% de suas receitas com o pagamento dos servidores, enquanto o máximo permitido é de 49%. No momento, se a categoria for atendida, o aumento de mais 7,69% aos salários de milhares de professores estaduais, estouraria o limite de forma irreversível, uma vez que resultaria em gasto adicional na ordem de R$ 200 milhões neste ano, valor que o Estado não dispõe.