CONFIRA
TSE divulga calendário das Eleições Municipais de 2024
10 de Janeiro de 2024, 08h10
Neste ano a data de votação será 6 de outubro , daqui a exatos nove meses . O segundo turno , onde tiver , se encerra no último domingo de outubro , dia 27.
De 23 a 25 de janeiro, as resoluções que disciplinam as eleições municipais serão discutidas em audiências públicas no plenário do TSE .
Entre 7 de março a 5 de abril , acontece a janela partidária .
Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro os estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições .
Entre os dias 15 a 17 de maio acontece, na sede do TSE, em Brasília, teste de segurança das urnas . Será publico .
A partir de 15 de maio , pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na mobilidade de financiamento coletivo. Nesse período está proibido o pedido de voto. Os candidatos precisam ter atenção redobrada com as regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
Entre 20 de julho a 5 de agosto acontecem as convenções partidárias . Definidas as candidaturas , as agremiações têm até 15 de agosto para registro dos nomes na justiça eleitoral . 16 de agosto começa a campanha é isso candidatos estão liberados para pedir voto .
OBS: pré-candidato que apresente programa de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-los a partir do dia 30 de junho . Já em 6 de julho , passam a ser vedados algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inaugurações de obras públicas .
Propaganda gratuita no rádio e tv , exibida nos 35 dias anteriores à eleição , começa no dia 30 de agosto e se encerra no dia 3 de outubro, uma quinta feira.
NOVIDADES
Inclusão do novo modelo de urnas eletrônicas , chamados de UE 2022 e , que nas eleições de 2022, já foram utilizados em alguns lugares do Brasil . Serão 219.998 novos equipamentos que, além de mais modernos, são mais rápidos que o último modelo de 2015. Todos com selo de 100% de segurança da justiça eleitoral.
Além disso , entra em vigor a legislação com novas normas que tratam da violência política contra a mulher, regra que pune quem transgredir e atacá-las em seus direitos políticos . Também estarão em vigor da lei a divulgação de notícias falsas na campanha . Candidatos serão punidos no rigor da lei estercai suas candidaturas caçadas e o eleitor também enfrentará a justiça . Este ano o TSE vai acompanhar de perto o rateio do dinheiro como o repasse dos recursos, estabelecido por lei, para as candidaturas femininas .