PROIBIDO ACESSO
Sema interdita Mirante de Chapada dos Guimarães
A situação do mirante é crítica com risco iminente de desabamento do solo.
10 de Novembro de 2015, 08h06
A equipe da Coordenadoria de Unidades de Conservação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria de Obras da Chapada dos Guimarães, levantou barreiras físicas para interditar a entrada que dá acesso ao mirante, localizado na MT-251, sentindo Campo Verde. A ação foi realizada no final da manhã desta segunda-feira (09), com a utilização de um trator e um caminhão.
Conforme coordenador de Unidades de Conservação da Sema, Alexandre Batistella, a barreira física consiste em colocação de pedras de grande porte ao longo do acostamento da rodovia e também de escavações nas laterais que impeçam o acesso de veículos. Mas o ideal, como é uma área particular, é que o proprietário mantivesse vigilância 24 horas para evitar que as pessoas entrem. "Durante o período em que estivemos na área, pelo menos 10 carros tentaram ter acesso, então, nós pedimos para voltar e orientamos sobre os riscos."
Ele explicou que até a tarde desta segunda-feira, o proprietário ou seu representante legal não havia sido encontrado pelas equipes da Sema para que fosse oficialmente notificado sobre a interdição. A busca pelo empresário se iniciou na quinta-feira (5), a partir dos endereços informados pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mas sem sucesso. A partir de orientação do setor jurídico, a Secretaria enviará uma carta registrada (AR) para os respectivos locais, por meio dos Correios, no aguardo de recebimento ou de devolução da correspondência. Caso haja devolução, será feita a notificação via edital, no Diário Oficial do Estado.
Assim que houver a notificação oficial, começam a contar os prazos: 10 dias para apresentação de um plano de recuperação de área degradada e 20 dias para início das obras desse plano, além da imediata manutenção de vigilância 24h no local, com implicação de multa diária por descumprimento. A situação do mirante é crítica, segundo última vistoria realizada pelos técnicos da secretaria, com risco iminente de desabamento do solo em placas de até 15 metros, em vários pontos.