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Sema interdita Mirante de Chapada dos Guimarães

A situação do mirante é crítica com risco iminente de desabamento do solo.

por GazetaMT

10 de Novembro de 2015, 08h06

Sema interdita Mirante de Chapada dos Guimarães
Sema interdita Mirante de Chapada dos Guimarães

Sema utilizou pedras para interdição do mirante em Chapada dos Guimarães. Sema/MT)A equipe da Coordenadoria de Unidades de Conservação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria de Obras da Chapada dos Guimarães, levantou barreiras físicas para interditar a entrada que dá acesso ao mirante, localizado na MT-251, sentindo Campo Verde. A ação foi realizada no final da manhã desta segunda-feira (09), com a utilização de um trator e um caminhão.

Conforme coordenador de Unidades de Conservação da Sema, Alexandre Batistella, a barreira física consiste em colocação de pedras de grande porte ao longo do acostamento da rodovia e também de escavações nas laterais que impeçam o acesso de veículos. Mas o ideal, como é uma área particular, é que o proprietário mantivesse vigilância 24 horas para evitar que as pessoas entrem. "Durante o período em que estivemos na área, pelo menos 10 carros tentaram ter acesso, então, nós pedimos para voltar e orientamos sobre os riscos."

Ele explicou que até a tarde desta segunda-feira, o proprietário ou seu representante legal não havia sido encontrado pelas equipes da Sema para que fosse oficialmente notificado sobre a interdição. A busca pelo empresário se iniciou na quinta-feira (5), a partir dos endereços informados pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mas sem sucesso. A partir de orientação do setor jurídico, a Secretaria enviará uma carta registrada (AR) para os respectivos locais, por meio dos Correios, no aguardo de recebimento ou de devolução da correspondência. Caso haja devolução, será feita a notificação via edital, no Diário Oficial do Estado.

Assim que houver a notificação oficial, começam a contar os prazos: 10 dias para apresentação de um plano de recuperação de área degradada e 20 dias para início das obras desse plano, além da imediata manutenção de vigilância 24h no local, com implicação de multa diária por descumprimento. A situação do mirante é crítica, segundo última vistoria realizada pelos técnicos da secretaria, com risco iminente de desabamento do solo em placas de até 15 metros, em vários pontos.