ICMS ZERO

Mendes aceita desafio de Bolsonaro, mas cobra repasses de mais de R$ 40 bilhões

O governador lembrou que a arrecadação de ICMS dos combustíveis representa 25% da arrecadação do Estado.

por Fernanda Leite, de Cuiabá

10 de Fevereiro de 2020, 19h31

Imagem: Divulgação / Assessoria
Imagem: Divulgação / Assessoria

O governador Mauro Mendes (DEM) aceitou o desafio de reduzir o ICMS dos combustíveis, porém, se o Governo Federal pague todas as dívidas pendentes com o Estado, a exemplo do FEX 2018, 2019 e as perdas da Lei Kandir.

O governador lembrou que a arrecadação de ICMS dos combustíveis representa 25% da arrecadação do Estado.

"Mato Grosso aceita o desafio de reduzir o ICMS dos combustíveis. Se o Governo Federal pagar todas as perdas do Estado ocasionadas pela Lei Kandir e o não pagamento do FEX 2018 e 2019. O desafio do Presidente significa abrir mão no Estado de 25% de receita do ICMS. Na União o Pis e Cofins dos combustíveis representa apenas 2% da Receita. Muito desproporcional", comentou em suas redes sociais.

Somente do FEX, o governo federal deve cerca de R$ 1 Bilhão e da Lei Kandir, Mato Grosso deixou de arrecadar nos últimos 20 anos cerca de R$40 bilhões.

O presidente havia dito na semana passada que União seguirá o exemplo de acabar com a cobrança do PIS e Cofins cobre os combustíveis. “Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, ressaltou o presidente.