MAIS DOIS ANOS

Validade do concurso para o Sistema Penitenciário é prorrogada

A prorrogação não significa que haverá convocação imediata de novos servidores

por Redação com assessoria Sesp-MT

10 de Fevereiro de 2020, 13h37

Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May recebe visita de correição do TJMT (Foto: Nara Assis / Sesp-MT)
Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May recebe visita de correição do TJMT (Foto: Nara Assis / Sesp-MT)

O prazo de validade do concurso público para preenchimento de cadastro de reserva nos cargos de Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário e Profissionais de Nível Superior do Sistema Penitenciário foi prorrogado por mais dois anos. A informação consta no Diário Oficial desta segunda-feira (10).

Contudo, a prorrogação não significa que haverá nomeações imediatas de novos servidores. O Governo de Mato Grosso extrapolou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e só poderá convocar, assim que gastar menos de 49% das receitas com folha de pagamento.

No cadastro de reserva há 1.129 candidatos, entre pessoas do sexo feminino e masculinos, incluindo Pessoas Com Deficiência (PCD). Realizado em 2017, o concurso foi homologado em fevereiro de 2018 e resultou na nomeação de 199 novos servidores, sendo 185 para a função de agente penitenciário e 14 profissionais de nível superior. Com a nova medida, o concurso ficará vigente até 21 de fevereiro de 2022.

Do total de servidores chamados para nível superior foram contempladas as carreiras de assistente social, enfermeiros, psicólogos, além de nomeações para o público de Pessoas com Deficiência (PCD).

As unidades penais, masculinas e femininas, que receberam novos servidores foram: Lucas do Rio Verde, Várzea Grande, Cuiabá, Aripuanã, Colniza, Porto dos Gaúchos, São Félix do Araguaia, Vila Rica e Juína.