Médicos que compõem o corpo clínico da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis retomaram as atividades e deram fim provisório à segunda greve desencadeada em menos de um ano. Os trabalhos seguem normalizados desde a manhã de hoje, 10, graças a recurso remetido referente aos débitos junto à unidade de Saúde. Uma nova paralisação, porém, não está descartada.

Isso porque o Estado não arcou com o total da dívida com a Santa Casa, quase R$ 4 milhões. Recurso enviado ao hospital quitou o restante do débito referente ao mês de novembro de 2016. Sobre dezembro, janeiro e fevereiro, o que se tem de concreto é apenas um empenho, que não significa dinheiro em caixa. Além disso, no mais recente acordo feito entre as partes já não estão contemplados os meses de março e abril. Ou seja, o repasse, mais uma vez, é incerto.

Ainda sobre esta verba, a Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conseguiu adiantamento e repassou ao hospital. O dinheiro deveria cobrir gastos referentes a janeiro, mas, teve de ser, entretanto, utilizado para quitar os pagamentos mais antigos de plantonistas. De concreto, é só o que atualmente está pago.

O recurso que chega à Santa Casa por meio do Governo do Estado é sempre remetido à Prefeitura, que emite nota de pagamento e possibilita a chegada do dinheiro ao hospital. Na última semana, projeto de Lei aprovado pelo Legislativo Municipal liberou parcela de um total de R$32 milhões. Foi esta a utilizada para saldar mais grave atraso. Em resumo, o município está adiantando o dinheiro, contando com a palavra do Estado.

Sempre em atraso

Historicamente, atrasos nos repasses do Estado à Santa Casa são previstos. Em geral, a regularização dos débitos demora em torno de 60 dias. Desta vez, porém, os quatro meses sem repasse foram o estopim da mais recente paralisação. "Quem perde é a própria Santa Casa, além de todos os pacientes da região Sul. Talvez lá (capital) o impacto não seja sentido, mas aqui para nós com certeza é", avalia o dr. Kemper Carlos Pereira, vice-diretor presidente da Santa Casa. Neste período, o hospital se manteve com recurso próprio. 

Como fizera quando do anúncio da nova greve, o porta-voz conduziu a reunião que comunicou o retorno provisório. "Fizemos uma reunião junto ao corpo clínico e decidimos retomar os trabalhos. Ficar parados só faz aumentar nosso próprio prejuízo e, desde que haja, responsabilidade do Estado em cumprir com o que fora prometido, não temos porque manter os serviços interrompidos", explica, referindo aos procedimentos de cirurgias eletivas, procedimento de média e alta complexidade.

"Caducou"

Fora estes R$ 4 milhões da mais recente dívida, outros R$32 milhões referentes ao período de março/outubro de 2016 nunca foram pagos à Santa Casa, motivo da primeira paralisação, semanas após a inauguração das Unidades de Terapia Intensiva Adulto e Infantil (pediátrica e neonatal) do hospital. Sobre este valor, o médico admite que o débito pode "caducar".

Os repasses são referentes aos reajustes acordados junto aos governos Federal de Estadual para a realização dos procedimentos de média e alta complexidade, o MAC. "Todo recurso que entra é especifico, se entrar pro MAC é para o MAC. Não podemos mudar as caixinhas", explica o médico.

Do MAC de março a outubro de 2016, mensais R$3,5 milhões não pagos. Uma reunião agendada para abril deverá discutir o assunto. "No anopassado, houve esta tratativa, mas ficamos num acordo verbal, pois aguardávamos dados mais concretos por parte dos órgãos responsáveis. Tal acordo nunca saiu e, atualmente, cabe o Estado achar justo ou não pagar. Não se pode acreditar com certeza nessa possibilidade", diz Kemper.

Nova greve

Neste momento, a expectativa dos médicos que compõem o Corpo Clínico da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis é a de que o Governo do Estado mantenha os repasses rumo à regularização. Cifras de fevereiro, março e abril seguem em empenho. Não estão atrasadas, por enquanto. "Se o Estado não pagar, paralisaremos com um pouco mais de veemência", finaliza Kemper.