O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, reuniu-se na última semana com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antonio Joaquim, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga e o representante da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Wagner Simplício, para analisar o termo de cooperação técnica que tem o objetivo de criar um consórcio intermunicipal de saúde, com a finalidade específica de comprar e distribuir medicamentos para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por meio do consórcio, que fará uma espécie de "compra coletiva", a expectativa é conseguir uma economia de até 70% na aquisição de medicamentos e insumos de saúde. O consórcio busca a adesão dos 141 municípios mato-grossenses, quanto mais prefeituras comprando, menor o custo.

"Não tem como oferecer saúde de qualidade para o cidadão, sem melhorar a gestão dos recursos destinados à saúde. A proposta do consórcio intermunicipal é adquirir medicamentos, equipamentos e materiais hospitalares, em grande quantidade, usando a chamada economia de escala. Se o Estado e municípios comprarem juntos conseguiremos reduzir o custo, porque o volume de medicamentos e insumos será maior. É dentro desta ótica que estamos unindo esforços para que este projeto seja colocado em prática. Já visitamos o Consórcio Paraná, que funciona há 19 anos com muito sucesso, e estamos formatando a modelagem do consórcio que queremos implantar aqui em Mato Grosso", ressaltou o procurador-geral de Justiça.

O presidente da AL/MT, Eduardo Botelho, parabenizou tanto o Ministério Público, quanto o Tribunal de Contas pela proposta. "Na iniciativa privada o sistema de consórcios é muito usado, porque gera economia. Se é bom para o setor privado, porque não implantar no serviço público, onde temos que ter maior zelo ainda pelo dinheiro do cidadão? É algo inédito no Estado e tenho certeza que reduzirá o custo e acabará com a falta de medicamentos em Mato Grosso, algo que é uma constante".

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antonio Joaquim, relembrou que quando tomou posse, no dia 6 de março, o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, destacou a saúde como sendo uma de suas bandeiras de defesa à frente do MPE. "No dia seguinte à sua posse ele me procurou para falarmos sobre o assunto. Fomos ao Paraná, onde o modelo de consórcio de saúde funciona como um relógio suíço, Lá eles conseguiram diminuir o custo na aquisição dos medicamentos em 70%. Acabou o desabastecimento. Trouxemos a proposta ao presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, que de pronto abraçou a proposta e hoje estamos aqui para discutirmos o termo de cooperação. A ideia é que este termo seja aprimorado para que até o dia 20 possa ser assinado por todos os parceiros.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que também foi ao Paraná conhecer de perto como funciona o consórcio, disse ter certeza que este modelo de compra coletiva vai baratear os custos de maneira significativa, "além de evitar a possibilidade de algum ato ilícito, que pode acontecer em processos licitatórios. Ou seja, tem vantagens múltiplas. É uma iniciativa histórica com a participação e envolvimento dos poderes".

"Quero agradecer o doutor Mauro Curvo, que foi aquele que trabalhou esta proposta e apresentou com entusiasmo ao secretário Luiz Soares, ao ser esta proposta abraçada por todos os poderes, torna-se uma proposta de Estado, o que é muito importante. É uma maneira do recurso público chegar até o cidadão, aquele que está lá na ponta precisando de um medicamento", finalizou o representante da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Wagner Simplício.