PASSANDO A LIMPO
A quem realmente interessa o lockdown, prefeito?
10 de Junho de 2020, 11h13
É raro quando o título surge como pergunta nesta coluna. O de hoje, porém, carecia que assim fosse. A quem interessaria a adoção do chamado lockdown em Rondonópolis? É preciso analisar com carinho antes de qualquer resposta precipitada a esta pergunta. É o que tentaremos fazer aqui.
Do ponto de vista da Saúde Pública, uma cidade de médio porte como esta -polo regional de outros 18 municípios da região Sul do Estado-, é fundamental o atendimento às recomendações dos órgãos especializados como a manutenção do isolamento social, a higienização de ambientes públicos e privados, a fiscalização quanto à utilização de máscaras e demais equipamentos de proteção individual (EPI). Aliado a isso, entretanto, cabe à gestão pública investir bem (e certo) em sua estrutura de saúde, equipando leitos de UTI, contratando profissionais especializados, alocando recursos de forma responsável e se precavendo ante a possibilidade de um colapso do sistema.
É justamente tudo o que a gestão pública rondonopolitana não fez. Esta, caro leitor, é a simples e pura verdade. Os gastos públicos dos últimos três meses somam quase R$ 20 milhões e a cidade periga, ainda nesta semana, de atingir 100% de sua capacidade de atendimento à Covid-19 em termos de leitos disponíveis na UTI. Isto é um absurdo. Nesta conta, gastos com respiradores falsos, um hospital municipal até hoje incompleto, leitos não credenciados junto ao Ministério da Saúde (o que resulta em custeio com recurso próprio), entre outras aquisições e medidas desastrosas.
Enquanto o prefeito José Carlos do Pátio finge que atua e faz investimento certo, há quem trabalhe de verdade. A Universidade Federal de Rondonópolis, por exemplo, está buscando parcerias para a produção de cerca de 25 ventiladores pulmonares que serão doados à rede pública de Saúde. A produção só depende de recursos, que já estão em processo de viabilização graças a entidades que representam, inclusive, setores econômicos do município. Na Santa Casa, outro bom exemplo, é esperada a instalação de 5 novos leitos de UTI nesta semana, e outros 5 na semana que vem. Esta articulação também partiu da classe empresarial, que buscou com sucesso diálogo junto ao Governo do Estado. Coisa que Pátio, gestor público, não fez.
E agora o lockdown. Que coisa. Desde o início da pandemia em Rondonópolis, o prefeito se recusa a abrir ao diálogo e analisar propostas de diversos setores. A contragosto, abriu uma ou duas reuniões com setores específicos para soluções de curto prazo. Nada aprofundado. Esta coluna é testemunha ocular da pilha de ofícios solicitando mais diálogo, projetos que buscam o equilíbrio entre Saúde e Economia. Nada, ou quase, foi acatado. Todo o conquistado teve de ser angariado, como se diz, pelas beiradas. O motivo: o prefeito se recusou e ainda recusa a ouvir.
Em entrevistas e conversas particulares, uma das táticas de Pátio foi justificar sua intenção quanto à adoção do lockdown transferindo o desejo ao Ministério Público. Sim, há ações do MPF neste sentido. O que falta ao prefeito dizer é que o órgão jamais tomou conhecimento das propostas encabeçadas pelas principais entidades representativas de Rondonópolis. Projetos que poderiam -e podem- encontrar solução melhor para um radicalismo ineficaz, que só tende a agravar o problema em médio e longo prazo. Em maio, a reabertura econômica só foi possível graças a uma série de tratativas pensadas e cumpridas á risca pelo setor privado. A gestão pública (leia-se Poder Executivo) quase não colaborou na propositura.
A quem realmente interessa o lockdown? Que pergunta interessante, partindo do ponto vista logo após a contextualização acima. Ao setor privado e à população, não interessa. Ao sistema de Saúde, talvez não seja também a melhor saída, desde que a gestão pública faça sua parte. A resposta, caro leitor que chegou até aqui, pode estar na própria esfera política.
O Governo Federal anunciou para este Estado mais de R$ 1,139 bilhão a serem destinados para o combate ao Covid-19. Ao total, 141 cidades de Mato Grosso serão agraciadas com esta verba. O recurso faz parte da divisão de R$ 25 bilhões para os municípios realizada pelo Governo Federal, nos termos do Programa Federativo de Enfrentamento ao novo coronavírus.
Deste montante, Rondonópolis tem a receber um total de R$ 72 milhões. O pagamento deverá ser feito em parcelas e apenas parte, como exige o Governo Federal, deve ser destinada ao combate ao coronavírus. Pouco mais de R$ 3 milhões. Todo o restante seria investido como compensação por perdas arrecadatórias. Ou seja, dinheiro para suprir a queda na arrecadação de imposto em tempos de pandemia.
Parte deste recurso, a primeira parcela, inclusive, já chegou a Rondonópolis. Problema que enquanto a administração municipal não carece de nenhuma comprovação legal quanto a alocação destes recursos ou demais prestações de contas, os setores mais prejudicados com uma possível paralisação não terão jamais a mesma regalia. Nem um centavo deste montante será destinado, por exemplo, à incentivos ao comércio, manutenção de empregos, programas de incentivo a microempreendedores, geração de renda, etc. Nada. E não parece a esta coluna que o prefeito Zé do Pátio tenha, de bom grado, pensado nisso.
O efeito prático do lockdown neste momento seria setores quebrando enquanto a gestão pública garante R$ 72 milhões sem nenhuma contrapartida. Então, novamente a pergunta: A QUEM INTERESSA O LOCKDOWN? Talvez agora já dê para você, leitor, elaborar sua própria resposta.