A 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente terminou ontem (09) com a definição de propostas e a eleição de delegados que vão representar Rondonópolis na Conferência Estadual. O evento discutiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com palestras e discussões sobre cada um dos quatro eixos temáticos.

De acordo com o secretario de Meio Ambiente, Lindomar Alves, no total foram elaboradas 20 propostas, sendo cinco de cada eixo ("Produção e Consumo Sustentável", "Redução de Impacto Ambiental", "Geração de Emprego e Renda" e "Educação Ambiental").

Durante a tarde desta sexta-feira foi realizada a consulta aos participantes, para identificar sugestões de alteração para cada proposta. As recomendações serão agora levadas para a Conferência Estadual, que acontece em Cuiabá, de 11 a 13 de setembro.

As questões levantadas no município serão defendidas na Etapa Estadual pelos delegados, eleitos de forma direta pelos participantes. Rondonópolis terá dois delegados e dois suplentes do segmento da Sociedade Civil, um delegado e um suplente do segmento do Empresariado e um delegado e um suplente indicados pelo Poder Público.

O secretário Lindomar Alves explica que o objetivo da Conferência Municipal foi aprofundar a discussão sobre a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e também propor mudanças de comportamento na prática da produção e o consumo sustentável. "Essa responsabilidade não é só do poder público, mas sim de todos. Quem produz o lixo é responsável por ele". 

Lindomar destacou que durante durante a Conferência ficou clara a necessidade de elaborar o Plano de Saneamento Ambiental e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da cidade, que é uma exigência legal da PNRS.

"Sem isso o município não acessa recursos para fazer investimentos para a implantação do aterro sanitário. E a cidade pode ter restrições com relação às certidões, junto ao Governo Federal, e a obtenção de recursos, de convênios e etc", alertou o secretário.

Os organizadores calculam que cerca de 300 pessoas participaram do evento na quinta-feira (08), na noite de abertura, e cerca de 250 pessoas estiveram presentes nesta sexta-feira.

Para o presidente da Associação Rondonopolitana de Proteção Ambiental, João Fernando Coppetti Bohrer, a Conferência foi importante porque se permitiu a participação popular. "A participação popular para a formulação de futuras políticas públicas é fundamental, principalmente numa sociedade democrática".

Etapas
A metodologia para a discussão PNRS foi criada pelo Ministério do Meio Ambiente. Na etapa municipal, como a realizada em Rondonópolis, ouve-se a população sobre os principais problemas e possíveis soluções. Na sequência ocorre a Conferência Estadual, quando os representantes das cidades (população e poder público) se reúnem com os órgãos estaduais para selecionar as 20 propostas que serão levadas à Conferência Nacional.

A Conferência Nacional será realizada entre os dias 24 e 27 de outubro e vai definir as 60 propostas (até 15 por eixo temático) que serão tratadas como prioridades no Plano de Resíduos Sólidos - definindo uma ação conjunta entre o Governo Federal, estados e municípios..

"É uma consulta pública que o Ministério do Meio Ambiente está fazendo, ouvindo as bases. Ouvindo as cidades na etapa Estadual e também abrindo a discussão a nível nacional para estabelecer políticas públicas que visem melhorar essa questão do lixo, a produção, o transporte", explicou o secretário Lindomar Alves.