A Câmara Municipal realizará hoje (10), às 19 horas, uma audiência pública para discutir a aplicação da lei que instituiu o Programa de Valorização das Iniciativas Esportivas em Rondonópolis. A audiência foi solicitada pelo vereador Rodrigo da Zaeli (PSDB) e contará também com a participação do secretário municipal de Esportes e Lazer, Sidnei Fernandes.

O programa prevê apoio financeiro e estímulos especiais para quem doar equipamentos e apoiar atividades visando desenvolver o esporte amador, principalmente nas ações destinadas às crianças carentes e de regiões em risco de vulnerabilidade social.

"É importante que a sociedade participe e traga suas propostas para a audiência. Queremos contribuir com dinâmicas esportivas locais e, principalmente, na formação de novos atletas. As práticas esportivas ajudam a diminuir a evasão escolar, evitam a permanência de crianças nas ruas e são uma forma de promover a cidadania", destacou o vereador.

Valorização
A lei que institui o Programa de Valorização das Iniciativas Esportivas prevê a destinação de recursos provenientes de convênios, contratos e acordos no âmbito esportivo, celebrado entre instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, além da Secretaria Municipal de Esporte.

O projeto permite o uso dos recursos para pequenas reformas ou construções, desde que não ultrapassem 30% da verba total alocada. Outra condição proposta no projeto é que as obras sejam realizadas em locais de interesse coletivo e aprovadas pela Comissão de Avaliação.

Ao final de cada ano a Secretaria Municipal de Esporte vai realizar uma avaliação coletiva do Programa de Valorização de Iniciativas Esportivas com a presença dos beneficiários. Para cobertura das despesas necessárias para a execução do programa, vão ser utilizados recursos provenientes de dotação orçamentária própria.

A audiência será realizada na sede da Câmara Municipal e é aberta a toda população.

(com informações da Assessoria)