final de festa
Ananias afirma que demissões são normais e prefeitura vai funcionar só meio expediente
Apesar de não citar números, informações extra-oficiais dão conta de que o gestor estaria demitindo cerca de 1,5 mil funcionários
11 de Outubro de 2012, 17h24
O prefeito Ananias Filho (PR) começou um processo de "enxugamento" radical da máquina pública em Rondonópolis. Apesar de não citar números, informações extra-oficiais dão conta de que o gestor estaria demitindo cerca de 1,5 mil funcionários entre comissionados, aqueles que também são conhecidos como cargos de confiança, e os contratados sem concurso público.
Segundo o prefeito, a causa das demissões seria uma determinação do Tribunal de Justiça do Estado, que teria tido origem em uma ação iniciada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Sispmur). Ele também alega a necessidade de cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe o gestor deixar dívidas de curto prazo para seu sucessor.
Ananias disse considerar a ação "normal" e afirmou que não se trata de perseguição política por conta de sua derrota eleitoral no último dia 7, quando perdeu a eleição para o deputado Percival Muniz (PPS). "Isso é normal, todo gestor em fim de mandato faz isso. Não estou olhando cor partidária. Estou só cuidando das minhas contas, de encerrar o ano com a folha em dia, pois se eu tiver uma ação de improbidade nas costas, sou eu que vou responder. As ações que forem da minha gestão quem vai responder sou eu. Da gestão anterior quem responde é o outro. Eu vou fechar as contas do ano", afirmou, deixando antever nas entrelinhas que poderia haver algo errado nas contas do ex-prefeito José Carlos do Pátio (PMDB), cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por distribuição irregular de camisetas durante a campanha eleitoral de 2008.
Ainda segundo o prefeito, apesar do número alto de funcionários demitidos, nenhum serviço público deixará de ser prestado e as obras que atualmente são tocadas pela prefeitura não deverão sofrer nenhuma paralisação. Ananias também anunciou que os órgãos públicos municipais funcionarão apenas meio expediente até o fim do ano, para cortar gastos. "Eu farei de tudo para que não afete nenhum programa e que a população não fique sem nenhum serviço e nenhuma obra seja paralisada. A prefeitura vai funcionar só no período da tarde, mas isso não é nada anormal, não é nada de perseguição. Apenas eu vou continuar cuidando da minha vida com a mesma integridade que cuidei até agora. Se para isso eu tiver que demitir todos os funcionários, eu demitirei", disparou o prefeito.
Concurso público - Ananias Filho anunciou também que pretende realizar ainda este ano um concurso público para o preenchimento de cerca de 1,5 cargos para todas as secretarias da adminsitração municipal.
Outro lado - Procuramos a presidente do Sispmur, Dinalva Pereira, que afirmou que a atitude do prefeito causou muita apreensão entre os funcionários contratados, já que muitos deles prestam serviços essenciais para a população e que os mesmos não poderiam ser demitidos nesse período pós-eleitoral, por força de Lei. "O prefeito está se escorando nesse argumento de que a culpa pelas demissões seja do sindicato. O que nós cobramos, ainda em 2010, através do Ministério Público, foi que as contratações de funcionários para a prefeitura fossem feitas através de concurso público. Só isso. Mas isso gerou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que obriga a prefeitura a fazer concurso público. Quanto às demissões, ele pode demitir funcionários comissionados a qualquer momento, mas aqueles cujos contratos só vencem no fim do ano, estão protegidos por lei e não poderão ser demitidos agora, por conta da legislação eleitoral", pontuou a sindicalista.
Dinalva afirmou ainda ter sido procurada por alguns servidores demitidos, mas que os mesmos não tiveram acesso a uma cópia de seu contrato de trabalho. "É de praxe que quando uma pessoa é contratada ela receba uma cópia do seu contrato, mas nessa administração isso não aconteceu. Mas estamos á disposição de todos os funcionários para prestar esclarecimentos e ajudar os trabalhadores a garantirem os seus direitos", finalizou.