Questionado pela reportagem, o secretário municipal de Cultura de Rondonópolis, Humberto de Campos, reconheceu falta de interesse por parte do Executivo em formalizar e reconhecer como existente o Conselho Municipal de Cultura, responsável pela intermediação e promoção de eventos de interesse junto a Pasta. Atuando na informalidade, a entidade não obteve desde o início do ano nem mesmo uma portaria que a torna legítima junto à gestão do prefeito José Carlos do Pátio -SD.

"Acho que sim, a gente podia ter acelerado mais", disse Campos quando perguntado se houve, de fato, falta de interesse. A tônica foi levantada pelo próprio Conselho, que convocou hoje, 10, uma reunião exigindo providências. "O Poder Público possui uma dinâmica onde muitas vezes se prioriza algumas coisas e outras não. Por isso eu acato totalmente a posição do conselho", argumentou o secretário municipal.

Campos representou o Executivo no encontro marcado, que contou, ainda com a presença do vereador Adonias Fernandes -PMDB. Ao todo, 18 membros devem integrar o Conselho, incluindo nomeados das secretarias da atual gestão municipal. Destes, parte ainda não foi indicada e outra não tem comparecido às reuniões agendadas.

Entidade informal

Sem portaria e sem o número total membros atuantes, o trabalho do Conselho não anda. Engatinha. Em paralelo, as ações da secretaria municipal de Cultura se mantém estagnadas. Caso emblemático, o Museu Rosa Bororo, no centro da cidade, hoje funciona com "casa de passagem" utilizada por funcionários públicos deslocados da lotação original.

Somente com a devida regularização, na formalidade, o Conselho pode a atuar junto ao Poder Público no fomento às atividades culturais, captando recurso e gerindo as políticas públicas voltadas às comunidades. Em defesa dos membros, a alegação é de que a Cultura é plural, envolve saúde, cidadania, desenvolvimento econômico e todas as demais Pastas do Executivo. Um fundo municipal poderá ser criado, destinando percentual do poder público às ações, além da busca a empresas por meio das leis de incentivo.

O novo prazo definido na reunião de hoje para a consolidação do Conselho Municipal de Cultura é daqui a 15 dias, quando deverá ocorrer, enfim, a posse dos membros e devida nomeação por parte do prefeito Pátio. Parte do grupo não descartar levar o caso ao Ministério Público, em forma de denúncia, caso sejam novamente esquecidos.

Outros conselhos municipais, com muito menos tempo de formação, já estão estruturados. O de Cultura não conta nem mesmo estrutura física para sua implantação no destinado espaço do Casario. Não há mesas, cadeiras nem computadores. Desde 2011 existe um Sistema Municipal de Cultura no município e, em fevereiro de 2017, ocorreu o Fórum Municipal para delimitar as metas a serem cumpridas neste ano. Já em outubro, os projetos não foram viabilizados.

Nada de novo

Para a atual gestão municipal, nenhum assunto tratado na reunião de hoje foi tema novo. A mesma lista de necessidades fora exposta em fevereiro. Como naquele mês, no mais recente encontro Campos se limitou a concordar. Chegou a ser advertido por tanto concordar quanto ao cumprimento das metas por conta do registro da referida reunião em ata.

Parte do Conselho segue mobilizada em responder, ainda, a ofício do próprio Ministério Público, que exige o levantamento patrimonial e documental de imóveis tombados no município. Atualmente, segundo os números levantados, existem 11, entre eles o Casario e o Museu Rosa Bororo. Novos pedidos de tombamento deverão ser encaminhados, como sítios arqueológicos e edificações históricas carentes de reforma ou restauração.

Orçamento

Também questionado sobre o orçamento destinado à Cultura no município, Campos, sem entrar em valores, disse: "Nosso orçamento é reduzido e nós precisamos de alternativas para buscar mais recursos, porque neste momento de crise fica inviável o Poder Público manter. Haverá contingenciamento neste final de ano, mas estamos preparando para o próximo um orçamento para dar conta das ações propostas pelo conselho".