POR 6 VOTOS A 1

TSE cassa mandato de Selma e determina nova eleição em MT

por De Cuiabá - Estevan de Melo

11 de Dezembro de 2019, 09h03

TSE cassa mandato de Selma e determina nova eleição em MT
TSE cassa mandato de Selma e determina nova eleição em MT

Reprodução

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos) por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018 e a tornou inelegível pelo período de 8 anos.

Ainda foi determinado que Mato Grosso deverá realizar novas eleições no prazo de 90 dias para preencher a vaga que será aberta no Senado, frustrando assim por ora o desejo do candidato derrotado ao Senado Carlos Favaro de assumir a vaga em imediato. 

A senadora ainda pode recorrer da decisão no próprio TSE por meio de embargos de declaração. Mas um eventual recurso não impede o cumprimento da determinação da perda do mandato.

O afastamento do cargo só ocorre após o Senado  ser notificado pelo TSE da decisão de hoje. Na prática, a perda do mandato é efetivada por um ato da Mesa Diretora do Senado, órgão liderado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Não é preciso haver votação em plenário para aprovar a cassação.