A dor das famílias que perdem um ente em Rondonópolis é prolongada quando os corpos chegam ao Instituto Médico Legal (IML). Sem estrutura e sem equipe suficiente, os corpos chegam a ser entregues as famílias com até 15 horas de atraso. A equipe do GazetaMT esteve no local e conversou com servidores e público que estava sendo atendido, mas não é difícil de ver as precariedades.

Os problemas são os mais variados, a começar pelo prédio que foi inaugurado no ano 2000, que foi planejado para acomodar toda a Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica), tanto a parte de perícia criminal, medicina legal e identificação técnica. O seu planejamento, não atendem à demanda da cidade e seu posicionamento, dá acesso a qualquer pessoa aos cadáveres, pela lateral onde está situada à sala de necropsia.

O espaço das salas e da recepção são pequenos, inclusive o acesso das famílias é dividido com a dos presos que precisam frequentar o local para exames de corpo delito. Sem passar por pintura há mais de 5 anos, o ambiente é degradante e já teve problemas inclusive na lage. 

Com equipe reduzida, hoje o IML conta com dois técnicos de necropsia, 12 médicos legistas e 4 profissionais papiloscopista. O único cargo em quantidade adequada são dos médicos, os demais são deficientes.

A necessidade seriam de mais técnicos para atender conforme previsto, porém, atualmente o atendimento está sendo restringido das 7h às 19h devido à falta de equipe, pois na verdade o atendimento deveria funcionar o tempo todo, sem nenhuma pausa. A situação fica delicada quando os profissionais tiram férias, licença ou apresentam algum tipo de atestado médico.

Os motoristas também estão em número escasso, parte da equipe aposentou e outra foi remanejada para outras secretarias. Enfim, a Politec ficou desassistida e hoje conta apenas com três profissionais para atender toda a região sul.

Viaturas - Devido à falta de viaturas, e a dificuldade para mantê-las, a Politec está contando com o auxílio das funerárias na remoção dos corpos. Os carros que são utilizados são de 2011 e devido à falta de orçamento estão sem a manutenção adequada, colocando em risco a vida dos funcionários que ali trabalham. As viaturas não foram repostas e viajam diariamente para realizar os trabalhos de perícia, remoção de corpos e transporte de exames toxicológicos para laboratório de Cuiabá.

Outro Lado

Em contato com a assessoria de imprensa da Politec, o quadro escasso de profissionais foi reconhecido e sobre o atendimento foi explicado que os servidores conforme Portaria nº 10/2015/SESP, que regulamenta a carga horária, os técnicos em necropsia estão impedidos de extrapolar a carga horária de 24/72h, e o limite de horas permitidas para o pagamento de adicional noturno (8 dias/ 64h). A assessoria ainda informou que tal situação também está acontecendo além de Rondonópolis, em Primavera do Leste e em Cuiabá, responsável pelo atendimento no município de Poconé, o que tem dificultado o atendimento às ocorrências dentro da escala de plantão programada. 

Quanto a Rondonópolis, a Gerência de Medicina Legal da Politec segundo assessoria, conta com apenas dois técnicos em necropsia que revezam em escala de plantão, em meio período durante a semana e em tempo integral nos fins de semana. Devido à limitação de carga horária, foi acordado entre o Ministério Público e as funerárias da região, que os corpos sejam retirados do local e enviados ao IML. Os exames de necropsia são feitos imediatamente no dia posterior ao recolhimento dos corpos.

O Governo do Estado assinou, nesta segunda-feira (02/02), um termo de autorização para a abertura de 42 vagas para os cargos de técnicos em necropsia em todo Estado, com previsão de lançamento de edital no mês de abril deste ano. 

A respeito da infraestrutura do IML de Rondonópolis, a Diretoria de Suporte Institucional, esclarece que a reforma da unidade é uma das prioridades de gestão e prevista no Plano de Trabalho Anual da Politec, para este ano de 2016. O projeto de reforma já está pronto e foi encaminhado para o setor de aquisições da Sesp para a autorização da execução. Porém, devido a mudança de gestão os processos tiveram que ser reencaminhados e deverão passar por nova análise nas ordens de prioridade e viabilidade.