MENOS IMPOSTOS
Emanuelzinho pede para Mendes aceitar desafio de Bolsonaro e zere ICMS dos combustíveis
Mendes avisou que proposta de presidente é inviável e impossível
11 de Fevereiro de 2020, 18h25
O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (PTB), usou a tribuna da Câmara Federal nesta terça-feira (11), para pedir ao governador Mauro Mendes (DEM) que aceite o desafio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que propôs a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de baixar o preço dos combustíveis.
"Manifesto meu total apoio ao projeto que o presidente Jair deve apresentar em breve para que a alíquota do ICMS dos combustíveis seja fixa. Porque não adianta nada abaixar o preço nas refinarias e quando chega nos estados os governadores tem a flexibilidade de aumentar o valor e não chega a um preço acessível ao consumidor. São cerca de 40% a 45% somente de impostos estadual e federal", opinou.
Ele lembrou que em algumas cidades do interior de Mato Grosso, a gasolina chega a R$5 reais e na Capital o preço do etanol a R$3,19 e a gasolina a R$ 4,80. "Não é justo com a população, só tributar. Espero que o governo não pense somente em números e pense na população. A tributação está excessiva", criticou ele pedindo mais diálogo com o governo federal.
Na semana passada, Bolsonaro lançou aos governadores e prometeu zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores fizessem o mesmo em relação ao ICMS.
"Eu zero federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito", desafiou Bolsonaro.
Já Mauro Mendes alega que a proposta é 'inviável', uma vez que, o imposto representa 25% da arrecadação do Estado. Ele propôs que o governo federal pague todas as dívidas pendentes com o Estado, a exemplo do FEX 2018, 2019 e as perdas com a Lei Kandir. Somente do FEX, o governo federal deve cerca de R$ 1 Bilhão e da Lei Kandir, Mato Grosso deixou de arrecadar nos últimos 20 anos cerca de R$40 bilhões.