PELA TERCEIRA VEZ

STF mantém internação de menor acusada de matar Isabele com tiro na cabeça

A decisão é do dia 9 de fevereiro, do ministro Edson Fachin.

por Daffiny Delgado, de Cuiabá

11 de Fevereiro de 2021, 08h54

Imagem: Reprodução
Imagem: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a internação da menor condenada pela morte de Isabele Guimarães, 14 anos. A decisão é do dia 9 de fevereiro, do ministro Edson Fachin.

Essa já é a terceira derrota da defesa da jovem na Justiça.

“Como não se trata de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal, com fulcro na Súmula 691/STF e no art. 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento ao habeas corpus”, diz o despacho publicado pelo ministro.

Isabele foi assassinada no dia 12 de julho do ano passado, com um tiro na cabeça na residência da acusada, no Condomínio Alphaville, em Cuiabá.

A condenação veio dia 19 de janeiro, com pena máxima de 3 anos de reclusão, que poderá ser revista e atualizada a cada seis meses, em regime socioeducativo.

A decisão foi da juíza Cristiane Padim da Silva, 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude, que determinou a imediata internação da menor.

Habeas Corpus negados

No dia 22 de janeiro, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça havia negado o primeiro pedido de HC feito pela defesa.

Três dias depois, em 26 de janeiro, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, negou uma nova tentativa do pedido.