A comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), conquistou na manhã de ontem (10) mais uma lei em que os ampara no combate à homofobia. A lei prevê que empresas que forem acusadas de atos contra natureza sexual, sejam punidas.

A lei aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá visa que penalização se dê por conta de atos e práticas discriminatórias sejam através da violência ou manifestações contra a orientação sexual ou identidade de gênero.

O presidente do grupo Livremente, que defende os direitos LGBT na capital, Clóvis Arantes, acredita que a lei chegou pra mais uma vez lembrar que somos todos iguais. "A lei tá ai pra dizer que somos todos iguais", comenta.

Como punição, os estabelecimentos receberão advertência junto de uma multa. Além disso, ficarão inabilitados de firmar contrato com instituições públicas municipais.

Além disso, Clóvis destaca que se a lei que criminaliza a homofobia fosse aprovada no Senado Federal, não teria a necessidade de se criar leis municipais. "A aprovação da lei municipal é mais um retrato de que não existe diferença, além disso, é mais um passo para a sociedade despertar para as mudanças", conta.

O dinheiro arrecadado pelas multas será repassado ao Fundo de Proteção dos Direitos Humanos ou outro projeto da mesma finalidade. Para Clóvis, o trabalho do vereador Lúdio Cabral (PT) deve ser espelhado por demais políticos do Estado, garantindo assim, a igualdade.

O QUE É HOMOFOBIA?

Homofobia é o medo, a aversão ou o ódio irracional aos homossexuais, àqueles que têm atração afetiva e sexual por pessoas do mesmo sexo. É um dos principais fatores ligados à violência e discriminação. A homofobia pode ser expressa de modo velado em atitudes, comportamento, incentivando a injustiça e a exclusão do cidadão.