Saúde Pública

Deputados estaduais podem derrubar OSS nesta terça-feira

A maioria dos parlamentares votaram a favor da proposta de Lei de Iniciativa Popular, que pede a revogação das Leis Complementares

por YURI RAMIRES/ DE CUIABÁ

11 de Junho de 2013, 16h00

Deputados estaduais podem derrubar OSS nesta terça-feira
Deputados estaduais podem derrubar OSS nesta terça-feira

Foto: Mario Friedlander / ALMT

Está na pauta e pode ser votado nesta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso a revogação das Leis Complementares 150 de 2004 e 417 de 2011. Elas são referentes a tão comentada privatização da saúde. 22 dos 24 deputados assinaram a proposta de Lei de Iniciativa Popular que pede a revogação.

Os dois deputados que não assinaram a proposta foram Guilherme Maluf (PMDB) e o líder do governo e presidente da AL-MT, Romoaldo Júnior (PSDB). Vale lembrar que na época, Maluf foi um dos deputados que votou a favor do projeto de lei que regulamentava as OSS no Estado. 

De acordo com a quantidade de parlamentares que assinaram a proposta de Lei de Iniciativa Popular, o projeto pode ser aprovado ainda nesta terça. Porém, as entidades envolvidas na luta contra as Organizações Sociais de Saúde não contam com todos. 

"Apesar de a maioria ter assinado, não podemos ter certeza que eles irão manter essa opinião", contou a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sisma/MT), Alzita Leão Ormand. 

Visando fazer uma pressão para que o projeto seja votado na sessão de hoje, o Comitê em Defesa da Saúde Pública irá realizar um ato em frente à Casa de Leis por volta das 17 horas, momentos antes de começar a sessão parlamentar.