FISCALIZAÇÃO

Secretaria Estadual de Meio Ambiente fecha quatro postos de combustíveis em Rondonópolis

A operação “Tanque Seco” tem o objetivo de fiscalizar empresas que trabalham com situação irregular na região sul

por EMERSON DOURADO

11 de Junho de 2014, 17h37

Secretaria Estadual de Meio Ambiente fecha quatro postos de combustíveis em Rondonópolis
Secretaria Estadual de Meio Ambiente fecha quatro postos de combustíveis em Rondonópolis

 

Na tarde desta quarta-feira (11) na sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em Rondonópolis foi divulgado o primeiro balanço da operação “Tanque Seco”, que tem como foco os postos de combustíveis da cidade e da região. A operação começou na última sexta-feira (6) e tem com saldo até agora quatro postos fechado e multados pelo órgão estadual, as multas variaram entre R$ 10 mil a R$ 15 mil.

Segundo Almir Araújo, Diretor Regional da Sema, nas fiscalizações são  verificadas as licenças de operação de funcionamento, como também se a estrutura do posto está em conformidade com a Lei nº 9.605 de crimes ambientais, no artigo 60, combinada com o decreto 6.514 de 2008, que trata das infrações e interdição. “Nosso objetivo não é fiscalizar adulteração de combustível, por não ser nossa de nossa competência. Nós estamos fiscalizando apenas a questão da legalidade e do licenciamento, então alertamos a todos as empresas que estão operando sem licença e de forma irregular, que cessem suas atividades e se regularizem. Pois se nossa fiscalização for até o Posto irregular será multado e lacrado”, disse Almir.

As irregularidades encontradas pela equipe da Sema, nesta primeira semana da operação “ Tanque Seco”, segundo o Diretor Regional foram principalmente de ordem física das empresas. “ A principio as irregularidades foram canaletas de escoamento, caixas de separação, entre os questões. A parte documental também é fiscalizada, como contratos, Cnpj, o que culminam como pendencias, houve casos de empresas operando a cerca de dois anos com a licença vencida e foi flagrada nesta operação”, comentou.

A operação “Tanque Seco” deve se estender até o final do ano, depois de fiscalizar toda a rede de postos de combustíveis de Rondonópolis, a Sema ampliará a operação para os 21 municípios que fazem parte da regional.