FISCALIZAÇÃO
Secretaria Estadual de Meio Ambiente fecha quatro postos de combustíveis em Rondonópolis
A operação “Tanque Seco” tem o objetivo de fiscalizar empresas que trabalham com situação irregular na região sul
11 de Junho de 2014, 17h37
Na tarde desta quarta-feira (11) na sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em Rondonópolis foi divulgado o primeiro balanço da operação “Tanque Seco”, que tem como foco os postos de combustíveis da cidade e da região. A operação começou na última sexta-feira (6) e tem com saldo até agora quatro postos fechado e multados pelo órgão estadual, as multas variaram entre R$ 10 mil a R$ 15 mil.
Segundo Almir Araújo, Diretor Regional da Sema, nas fiscalizações são verificadas as licenças de operação de funcionamento, como também se a estrutura do posto está em conformidade com a Lei nº 9.605 de crimes ambientais, no artigo 60, combinada com o decreto 6.514 de 2008, que trata das infrações e interdição. “Nosso objetivo não é fiscalizar adulteração de combustível, por não ser nossa de nossa competência. Nós estamos fiscalizando apenas a questão da legalidade e do licenciamento, então alertamos a todos as empresas que estão operando sem licença e de forma irregular, que cessem suas atividades e se regularizem. Pois se nossa fiscalização for até o Posto irregular será multado e lacrado”, disse Almir.
As irregularidades encontradas pela equipe da Sema, nesta primeira semana da operação “ Tanque Seco”, segundo o Diretor Regional foram principalmente de ordem física das empresas. “ A principio as irregularidades foram canaletas de escoamento, caixas de separação, entre os questões. A parte documental também é fiscalizada, como contratos, Cnpj, o que culminam como pendencias, houve casos de empresas operando a cerca de dois anos com a licença vencida e foi flagrada nesta operação”, comentou.
A operação “Tanque Seco” deve se estender até o final do ano, depois de fiscalizar toda a rede de postos de combustíveis de Rondonópolis, a Sema ampliará a operação para os 21 municípios que fazem parte da regional.