Os vereadores se reuniram com representantes da empresa Cidade de Pedra, concessionária do transporte coletivo na cidade, e do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Terrestres de Rondonópolis e Região (STTR),  para discutir o projeto de lei do Executivo que trata da renovação da concessão do serviço na cidade. A reunião aconteceu na tarde dessa quinta-feira, 11, e os parlamentares ainda deverão ouvir outros segmentos sociais envolvidos na situação antes de se posicionar.

O projeto de lei 108/2015 chegou a ser colocado em pauta, em regime de urgência, no último dia 3, mas foi retirado pelos vereadores, para ser melhor debatido. "A única decidida (com relação à renovação da concessão) é que nós ainda não decidimos nada. Mas temos claro que representamos principalmente o usuário e vamos defender um transporte coletivo com mais qualidade", pontuou o presidente da Câmara, Lourisvaldo Manoel de Oliveira, o Fulô (PMDB).

O gerente da Cidade de Pedra, Paulo Sérgio da Silva, disse que a empresa tem interesse em continuar à frente da concessão, mas cobrou incentivos da prefeitura, como a isenção de impostos, já que segundo ele, a empresa opera há vários anos no vermelho. "Nós já trabalhamos com uma tarifa defasada, já que reivindicamos um valor de R$ 3,25 e foi aprovado apenas R$ 3,10 para pagamento a vista. Já que a prefeitura não nos dá a tarifa que queremos, que ao menos não cobre o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, que é de 5% sobre o faturamento). Seria uma foram de beneficiar toda a comunidade", afirmou.

Segundo o empresário, a empresa teria dificuldades financeiras para se manter funcionando e está com a data base, mês em que são concedidos reajustes salariais aos trabalhadores, atrasada e tem dificuldades para honrar compromissos. "Nós trabalhamos há muitos anos no vermelho, esperando um momento em que a situação seja recompensada para a empresa e queremos continuar com a concessão, mas precisamos de garantias de retorno financeiro. Se tivermos um contrata garantido por pelo menos 15 anos, poderíamos comprar pelo menos 30 novos ônibus", garantiu, afirmando que a falta de investimento da Cidade de Pedra, como a aquisição de novos ônibus com ar condicionado e a construção de novos abrigos nos pontos de ônibus dependeria da renovação do contrato de concessão com a prefeitura.  

O Contrato de concessão da Cidade de Pedra está vencido desde fevereiro do ano passado e, apesar de poder ser prorrogado por mais 4 anos, a prefeitura tem o entendimento de que deve abrir novo processo licitatório para uma nova concessão, que poderia ser com a própria empresa, mas há o entendimento de que a mesma não tem cumprido a contento o contrato atual.

O processo ainda deve discutido em outras ocasiões pelos vereadores, que poderão inclusive convocar audiências públicas para debater o tema com a sociedade.