REDE DE APOIO
Aprovado Projeto de Faissal que Cria Rede Estadual de Ajuda Humanitária em Mato Grosso
Deputado destaca importância de resposta rápida em momentos de crise.
11 de Julho de 2025, 19h24
Na sessão plenária de quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em redação final o Projeto de Lei nº 1061/2024, de autoria do deputado estadual Faissal Calil (Cidadania), que institui a Rede Estadual de Ajuda Humanitária. A nova legislação tem como objetivo organizar e coordenar ações emergenciais em situações de calamidade pública, como as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.
A Rede Estadual de Ajuda Humanitária terá como principal função oferecer assistência emergencial a pessoas em vulnerabilidade devido a crises humanitárias. Entre as ações previstas estão a distribuição de insumos, alimentos, medicamentos e outros itens essenciais, além do suporte logístico para enfrentamento de emergências e calamidades públicas em Mato Grosso e em outros estados necessitados.
Segundo Faissal Calil, a Rede atuará em cooperação com órgãos estaduais, como a Superintendência de Proteção e Defesa Civil e secretarias responsáveis pela assistência social e direitos humanos. “As chuvas deixam muitas famílias desabrigadas e vulneráveis. O recente desastre no Rio Grande do Sul nos mostrou a importância de termos uma legislação preparada para essas ocorrências. Precisamos garantir segurança jurídica para que o Estado possa ajudar regiões afetadas por crises humanitárias”, destacou o parlamentar.
“Com essa rede, o Estado terá capacidade legal e operacional para agir de maneira estratégica, evitando improvisos e garantindo que a ajuda chegue onde for mais necessária”, explicou Faissal.
O projeto mato-grossense se inspira na legislação pioneira do Paraná, que sancionou, em 2024, a primeira Rede Estadual de Ajuda Humanitária do país, com abrangência nacional. O modelo paranaense mostrou-se eficaz em ações de socorro às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, servindo como referência para outros estados.
“Mato Grosso está se alinhando a um novo padrão de gestão de emergências, que valoriza a prevenção, a articulação e a solidariedade institucional”, destacou Faissal.
Após a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do governador Mauro Mendes. Caso sancionado, o Estado poderá regulamentar a criação da rede, estabelecendo protocolos de atuação, formação de estoques estratégicos e parcerias interinstitucionais.
Para Faissal, a aprovação do projeto representa um avanço na política de assistência social e defesa civil. “Essa é uma conquista da população. Estamos preparando Mato Grosso para enfrentar crises com dignidade, planejamento e humanidade”, concluiu.
