O período da Piracema, também chamado período de defeso, que tem por objetivo evitar a pesca predatória no período de reprodução dos peixes, terá início estre ano no próximo dia 5 de novembro e vai até o dia 29 de fevereiro de 2016, nos rios compreendidos pelas bacias Araguaia-Tocantins, Paraguai e Amazonas. Durante esses meses, é permitida apenas a pesca de subsistência e apenas para famílias ribeirinhas, cabendo severas penalidades para quem for pego descumprindo a lei e pescando no período.

De acordo com biólogos e especialistas no assunto, a proibição da pesca nesse período é fundamental para garantir a sobrevivência das espécies de peixe, pois é nesse período que os cardumes de peixes sobem até as nascentes dos rios para desovarem e se tornam presas fáceis para os pescadores.

Durante os três meses de Piracema ficam proibidas todos os tipos de pesca, incluindo-se aí a pesca esportiva ou pesque e solte, sendo permitida a pesca para as populações ribeirinhas, ainda assim limitadas a três quilos ou um exemplar de qualquer peso para cada pescador.

As peixarias e restaurantes que quiserem manter estoques de pescado terão que declarar tal estoque ao órgão responsável, no caso a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), sob pena se serem multados e ver seu pescado apreendido.

Aos demais pescadores fica terminantemente proibido a pesca e transporte de pescado, podendo o infrator ser preso em flagrante por crime ambiental, responder processo administrativo, além de ser multado e ter o pescado e seu material de pesca aprendidos.