A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) notificou novamente na última sexta-feira, 9, a direção da Penitenciária da Mata Grande por crime ambiental. Essa não é a primeira vez que os fiscais da Sema denunciam o despejo de esgoto do presídio a céu aberto e o órgão cobra uma solução para o caso.

De acordo com o gerente regional da Sema, Almir Araujo, o presídio já é reincidente, tendo sido notificado anteriormente pelo órgão ambiental ainda em 2014, mas o problema persiste, o que obrigou o órgão a notificá-lo novamente e cobrar uma providência para sanar o problema do despejo de esgoto a céu aberto. "Esse parece um problema crônico, que já vem se arrastando há vários anos. Nós observamos que aqui tem um sistema de tratamento compacto, mas que não está sendo suficiente para tratar o volume de esgoto produzido aqui, e o resíduo está sendo despejado aqui na frente do presídio", afirmou.

Segundo ele, em conversa com a direção da penitenciária, ainda no ano passado, foi feito um acordo para resolver a situação, mas o mesmo não foi cumprido. "Nós já notificamos a direção do presídio para pararem de fazer o lançamento do esgoto dessa forma, fazer o processo do licenciamento ambiental e regularizar a questão do tratamento do seu esgoto dentro de um prazo de quinze dias. Já passou o prazo há muitos dias e nada foi feito. Agora, nós vamos ter que novamente notificá-los e aplicar uma nova multa, para que eles resolvam a situação o mais breve possível", completou o gerente da Sema.

Ainda segundo Almir Araujo, a Sema não pretende pedir a interdição judicial do presídio, mas unicamente pela natureza da sua atividade. "Se fosse uma empresa privada, ou mesmo pública, mas com outro tipo de atividade, nós iríamos buscar a interdição do seu funcionamento, pois nãos e pode causar danos ao meio ambiente assim. Mas como interditar um presídio, sem criar um problema maior?", justificou.

"Eles têm aqui um sistema pensado para tratar o esgoto dos banheiros aqui do presídio, mas o problema aqui é uma questão matemática: eles têm que dimensionar a quantidade de esgoto produzido e aumentar a capacidade de tratamento do sistema já existente, que aparentemente foi dimensionado para uma quantidade menor de esgoto. Eles (direção da Mata Grande ) nos disseram que já encaminhou documentos pedindo a resolução do problema para a Sejudh (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos), que inclusive já teria mandado um engenheiro aqui para checar o problema, mas até agora nada foi feito", concluiu.

O local onde é despejado o esgoto da penitenciária fica próximo a uma represa, cuja água é usada para saciar a sede de animais, e próximo á várias nascentes, o que pode acabar contaminando todo o seu lençol freático.

A nossa reportagem tentou obter uma posição da Sejudh sobre o assunto, mas até o momento do fechamento dessa matéria, não tínhamos obtido uma resposta.