Desrespeito
Azul foi multada pelo Procon por cancelar voo sem prestar esclarecimento satisfatório
O valor da multa é de R$16.694,40, por prestação irregular de serviços aos consumidores.
12 de Novembro de 2013, 15h45
Foi lavrada esta semana pelo Procon - Rondonópolis uma multa contra empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A (Azul/Trip), o valor é de R$16.694,40, por prestação irregular de serviços aos consumidores. No dia 30 de julho deste ano, a empresa cancelou um voo entre Rondonópolis e Guarulhos (SP) sem dar explicações aos passageiros. Dezenas de passageiros que haviam comprado passagens não conseguiram embarcar e acionaram a fiscalização.
Os passageiros que não embarcaram alegam que sofreram constrangimento moral e prejuízos financeiros, visto que a maioria viajava a trabalho. Devido à falta de informações prévias, acusaram a empresa de ter vendido passagens acima do limite máximo - configurando a prática do 'Overbooking'.
Na ocasião, assessoria jurídica da empresa Azul negou as irregularidades e reafirmou que os problemas foram causados por uma falha mecânica na aeronave (ATR 72-212 A - PRTKL). A falha teria sido detectada momentos antes da aterrissagem em Rondonópolis e explicada pela tripulação aos passageiros que aguardavam no aeroporto da cidade.
A empresa foi notificada pelo Procon para prestar esclarecimento sobre a suposta falha mecânica, e, quantos passageiros foram impedidos de embarcar, se eles foram comunicados com antecedência, que tipo de tratamento foi oferecido aos clientes e também os motivos que levaram ao cancelamento do voo - que estava marcado para decolar às 2h55min da manhã do dia 30 de julho no Aeroporto Maestro Marinho Franco.
Os esclarecimentos prestados pela Azul foram considerados insatisfatórios pelo Procon, que instaurou processo administrativo e devido ao não cumprimento dos esclarecimentos arbitrou a multa, de acordo com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
O advogado e supervisor geral do Procon, Rafael Xavier ressaltou que a Azul Linhas Aéreas tem o prazo de 10 dias, após ser notificada, para apresentar recurso ou pagar a multa. "Se a Azul não impetrar com recurso, ou após improvimento, e, não pagar a multa no prazo de 30 dias, o caso será encaminhado à
Procuradoria Fiscal do Município para as providências cabíveis".
Rafael ainda afirmou que as reclamações contra a empresa continuam e fiscais do Procon sempre que solicitados vão até o Aeroporto Maestro Marinho Franco para fazer a fiscalização.
O presidente do Procon, Juca Lemos, aconselha os consumidores que tiverem qualquer problema com voos a procurar o Procon. "Os consumidores devem fazer a queixa , a equipe do Procon irá tomar as providências cabíveis a cada caso", afirma Juca.