Desoneração

Frente arrecada 2,7 milhões de assinaturas pela redução de impostos sobre remédios

A Câmara dos Deputados analisa dois projetos de lei sobre o tema. Ambos aguardam parecer da Comissão de Seguridade Social e Família.

por GazetaMT

12 de Fevereiro de 2014, 10h04

Frente arrecada 2,7 milhões de assinaturas pela redução de impostos sobre remédios
Frente arrecada 2,7 milhões de assinaturas pela redução de impostos sobre remédios

A Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos entrega nesta tarde abaixo-assinado com 2,7 milhões de assinaturas pela redução dos impostos sobre remédios. A lista será entregue ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, às 15 horas.

Coordenada pelo deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), a frente tem trabalhado para diminuir a carga tributária desses produtos no Brasil que, segundo o deputado, atinge quase 34%, enquanto a média mundial é de 6%. "Essa iniciativa, feita em seis mil farmácias e drogarias, buscou aproximar ainda mais a população do debate sobre o assunto, com o intuito de sensibilizar as esferas dos executivos estaduais e federal a ajudar nesta causa benéfica para todos", ressaltou Ihoshi.

Já confirmaram presença o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, deputados, senadores e representantes das entidades farmacêuticas.

Exemplo do ParanáSegundo Walter Ihoshi, a ideia é negociar e convencer os governadores a adotar, ainda neste ano, o exemplo do Paraná, onde os remédios estão desonerados desde 2008. "Os governantes têm medo de diminuir imposto. Eles acham que vão perder arrecadação. No Paraná o que aconteceu? Triplicou a arrecadação sobre os medicamentos. O setor conseguiu repassar essa carga tributária que foi desonerada para o preço ao consumidor final e o consumidor pode comprar o remédio que ele não tinha condições. Aumentou a arrecadação porque aumentou o consumo."

O deputado destacou ainda que 52% da população brasileira não conseguem comprar remédios, por causa dos preços altos. Segundo o deputado, as pessoas não se dão conta de que pagam 34% de imposto ao comprar um medicamento, muito acima da média mundial que é de apenas 6%. "34% de todo o preço praticado nas farmácias corresponde a imposto, a tributo. E nós sabemos que as pessoas mais pobres, segundo as pesquisas, são as que mais sofrem com a alta carga do imposto sobre os remédios. R$ 7 é a média dos gastos das pessoas pobres no Brasil."

O deputado lembrou ainda que defendeu, em audiência pública realizada em agosto na Câmara, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos. Em outra audiência, em outubro, representantes da indústria farmacêutica e da indústria de produtos hospitalares e odontológicos pediram a aprovação de propostas que diminuam os tributos que incidem sobre esses produtos.

A Câmara dos Deputados analisa dois projetos de lei sobre o tema (PL 2919/11 e PL 108/11). Ambos aguardam parecer da Comissão de Seguridade Social e Família.

Fonte: Agência Câmara