O Conselho Regional de Mato Grosso (Coren-MT) divulgou na manhã desta quinta-feira (12) o relatório preliminar resultante da ação de verificação prévia feita no Lar dos Idosos Paul Percis Harris, em Rondonópolis.

Uma enfermeira que atuava no local, que abriga 73 idosos, está sendo acusada de conduta antiética no cuidado com os pacientes.

As denúncias foram recebidas pela Promotoria de Justiça da Comarca do município de Rondonópolis.

Uma delas é de administração incorreta de medicamentos, que estaria associada ao aumento de óbitos de pacientes observado no último ano.

A averiguação do Coren-MT teve como base prontuários e receitas médicas. Apurou-se que a suspensão de morfina de uma das pacientes, portadora de câncer, havia realmente ocorrido em setembro do ano passado, mas por prescrição do próprio médico.

Outra acusação relacionava a enfermeira a um possível extravio de dinheiro de um dos pacientes, já falecido. Durante a averiguação, o Coren-MT teve acesso ao comprovante de depósito do recurso na conta da instituição, contestando a denúncia contra a profissional.

A fiscalização constatou também que não há farmácia ou estoque de medicamentos na instituição, sendo os medicamentos adquiridos na farmácia do SUS ou comprados de acordo com receitas médicas.

Segundo o presidente do Coren-MT, enfermeiro Antônio César Ribeiro, seria prematuro relacionar os problemas à atuação da enfermeira. "Temos denúncias graves, sérias, que precisam ser investigadas, mas lembramos que o processo de atenção em saúde se dá em equipe, dificilmente se consegue êxito ou fracasso pela ação de um único profissional. É preciso análise e julgamento justos", disse.

Entre as penalidades previstas no caso de infração ética estão a suspensão e a cassação do registro profissional e, somente nestes casos, segundo o presidente, a profissional poderia ser afastada.

"Ela tem o direito de continuar trabalhando até que se investigue e se tenha o resultado final do processo, garantindo o direito à ampla defesa".

De acordo com ele, o conselho atua, por um lado, protegendo a sociedade dos maus profissionais e, por outro, investigando o comportamento destes para resguardar o próprio território de atuação profissional.

Finalizada a fase de averiguação, será instaurado procedimento ético e feita análise de admissibilidade,  realizada por um conselheiro e posteriormente pelo plenário do conselho.

Caso seja pertinente, será instaurado processo ético disciplinar, composto das fases de instrução e de julgamento.

Outras irregularidades

O Coren-MT também encontrou outras irregularidades, como a existência de apenas um enfermeiro no local, o qual não permanece no período noturno.

Os pacientes ficam sob a responsabilidade de técnicos de enfermagem e sem a supervisão de enfermeiro, contrariando a lei 7.498/86 e o decreto 94.406/87, que regulamentam o exercício da profissão.