SENADO APROVA IMPEACHMENT DE DILMA
Votação sem surpresa afasta presidente eleita por até 180 dias
12 de Maio de 2016, 07h14
O Senado decidiu afastar do cargo a presidente Dilma Rousseff (PT), 68. É a segunda chefe de Estado a enfrentar formalmente um processo de impeachment desde a redemocratização, 24 anos após Fernando Collor. O vice Michel Temer (PMDB), 75, deve assumir seu lugar interinamente nesta quinta (12).
A decisão foi tomada às 6h30, após uma sessão de quase 21 horas no plenário do Senado. Com 78 senadores presentes, 55 votaram contra Dilma e 22 a favor, com 0 abstenções. Era preciso maioria simples (ou seja, a maioria dos senadores presentes, mais um) para que o pedido fosse aceito. Agora, o Senado terá até 180 dias para julgar o mérito da acusação contra a presidente.
Se o placar desta votação for repetido quando o Senado julgar o mérito da acusação contra a presidente, em até 180 dias, chegará ao fim definitivo o mandato de Dilma. São necessários, nesta etapa, 54 votos.
A presidente é acusada de editar decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais". Sua defesa entende que não há elementos para o afastamento. "Temos indícios suficientes para a abertura do processo", disse o senador Antonio Anastasia (PSDBMG), relator do caso no Senado, durante a sessão que começou às 10h de quarta-feira (11).
Responsável pela defesa da presidente, o advogadogeral da União, José Eduardo Cardozo, rebateu: "Não existe crime de responsabilidade caracterizado neste processo". No plenário, enquanto a sessão ocorria, discutisse já os próximos passos do caso, como a visita, provavelmente na tarde de quinta, do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, para assumir a condução jurídica do processo. A reunião deve contar com a presença do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDBAL), do senador Raimundo Lira (PMDBPB), presidente da comissão especial do impeachment no Senado, e de líderes partidários.
Após ser notificada, Dilma deve cumprimentar militantes do PT e de movimentos sociais que estarão em frente ao Planalto e sair em comboio em direção ao Palácio da Alvorada. A previsão é que a presidente seja notificada da decisão às 10h, e Temer, às 11h? a partir daí, ele será presidente interino do Brasil, até a decisão final do Senado sobre o impedimento.
Com informações de Folha SP