Dos mais de R$ 4 milhões investidos pela Prefeitura de Rondonópolis na compra de respiradores falsificados, cerca de R$ 1 milhão continuam desaparecidos. Com a conclusão do inquérito policial, este é o prejuízo calculado aos cofres. A pergunta que fica, agora, é “cadê o dinheiro?”.

Dias após a repercussão do caso, o Poder Executivo Municipal concedeu entrevista coletiva e anunciou a recuperação, àquela altura, de 705 dos recursos por meio do bloqueio das contas bancárias contempladas com o volumoso depósito. As contas pertenciam a representantes da empresa Life Med, que vendeu os aparelhos falsos à Prefeitura.

Além das contas bancárias, houve a apreensão de bens e a prisão de um dos suspeitos de ter aplicado o golpe. O homem preso no dia 30 de abril em Rondonópolis em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, suspeito de realizar a venda dos respiradores falsos, continua na Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa – Mata Grande. Outro indiciado no caso está foragido e, segundo a investigação, atuava como “laranja” da empresa Life Med.

O inquérito sobre o caso foi finalizado pela Polícia Civil e remetido ao Ministério Público Estadual.

O caso

A Prefeitura de Rondonópolis acionou na Justiça e empresa Life Med Comércio de Produtos Hospitalares e Medicamentos EI, com sede em Palmas (TO). Foi ela a escolhida pelo Poder Executivo como fornecedora de respiradores hospitalares que seriam instalados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município. Seriam..., pois o que foi entregue, segundo aos Autos, não passa de um lote inteiro de equipamentos falsificados.

Ao todo, 22 respiradores foram adquiridos pela Prefeitura, num valor que ultrapassa a casa dos R$ 4 milhões. Os equipamentos saíram de Palmas e foram entregues à equipe de Saúde do município em Goiânia. O caso, agora, segue sendo investigado pela Polícia Judiciária Civil e um representante da empresa acabou preso enquanto tentava desbloquear os recursos pagos de sua conta bancária ainda em Rondonópolis. Ele também teve veículos apreendidos no Tocantins. Pouco mais de R$ 3 milhões foram recuperados, segundo o Poder Executivo.

Empresa nova

Reportagem publicada pelo GazetaMT no dia 24 de abril questionara um elemento, talvez, fundamental neste caso. A empresa que vendeu os equipamentos à Prefeitura, a Life Med Comércio de Produtos Hospitalares e Medicamentos, possuía abertura de CNJP registrada recentemente. A empresa, segundo os registros, existe há pouco mais de sete meses, foi aberta no dia 13 de setembro de 2019. Perguntada sobre a checagem da procedência da vendedora, a secretária municipal de Saúde, Izalba Albuquerque, argumentou: “Esta empresa nos foi indicada pela fornecedora, de Goiás. Seguimos as determinações do Tribunal de Contas do Estado. A empresa (Life Med) tinha todas as certidões e nenhum problema quanto á sua idoneidade. No momento da compra, verificamos toda a aquisição, cada uma das 22 caixas, e só então fizemos o pagamento. Até então a empresa que vendeu estava cumprindo com todo o combinado”.

A data de registro chamou a atenção de veículos nacionais, como o portal UOL. O site foi, ainda, além e buscou informações sobre o passado da Life Med e do então proprietário da Life Med. “De acordo com a Receita Federal, a empresa que vendeu os equipamentos foi criada em setembro do ano passado com sede em Palmas, e tem como atividade principal o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal. O dono, de acordo com processos na Justiça do Tocantins, é um mecânico de automóveis”.

Em resumo, uma empresa com cerca de sete meses, cuja atividade registrada é a venda de cosméticos e o proprietário, também segundo os registros, é um mecânico de automóveis, fechou um contrato de R$ 4,136 milhões com a Prefeitura de Rondonópolis.

Outro detalhe importante: O capital social da empresa vencedora do contrato, segundo a imprensa nacional, era de apenas R$ 100 mil.

Cada um custou R$ 188 mil

Cada respirador falso custou R$ 188 mil. De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, o valor pago pelos aparelhos, de um modelo nacional, pode ser considerado excessivo, mas há ressalvas.

O mercado mundial deste tipo de equipamento está desregulado pela alta demanda e pouca oferta de fabricantes. O dólar perto de R$ 5,50 é outro fator que encarece o produto.

A título de comparação, em abril, o Ministério da Saúde anunciou que encomendou 6,5 mil respiradores de fabricantes nacionais a um custo de R$ 322,5 milhões — ou cerca de R$ 50 mil cada um.