A Rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso recebeu 11.082 mensagens de cidadãos no primeiro semestre de 2017. O balanço é da Controladoria Geral do Estado (CGE), órgão responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual.

Do total de registros, 50% referem-se a solicitações relacionadas a andamentos de processos e esclarecimentos de dúvidas sobre como acessar serviços públicos; 33% a reclamações; 11% a denúncias; 2% a elogios; 2% a pedidos de informação; e 2% a sugestões.

A maioria (68%) dos assuntos das manifestações tem relação com os seguintes órgãos e entidades estaduais: Detran, Educação (Seduc), Fazenda (Sefaz), Junta Comercial (Jucemat) e Saúde (SES). Entre os temas mais recorrentes estão: legislação tributária, revisão de lançamento tributário, Carteira Nacional de Habilitação, fiscalização/sonegação de impostos, registro de empresas, pagamentos e emissão de documentos de veículos, gestão escolar e acadêmica, multas e apreensões de veículos, comportamento de servidor público no ambiente de trabalho, concurso público e atribuição de aulas.

O quantitativo de 11.082 mensagens é 17% superior ao total de demandas registradas na Rede de Ouvidorias no mesmo período do ano passado. "O aumento das mensagens demonstra que o cidadão está confiando cada vez mais no trabalho desenvolvido pela Ouvidoria. Também representa um aumento no conhecimento dos seus direitos e dos serviços oferecidos pelo Estado", argumenta a assessora técnica da Superintendência de Ouvidoria da CGE, Aline Landini.

O secretário-adjunto de Ouvidoria Geral e Inteligência da Controladoria em substituição legal, Christian Pizzatto de Moura, ressalta que a CGE defende a participação popular na gestão pública como instrumento de controle pela melhoria dos serviços prestados à sociedade. Por isso, tem buscado cada vez mais orientar a Rede de Ouvidorias a atender a população de maneira clara, rápida e resolutiva.

Ciclo de controle

No contexto de funcionar como instrumento de gestão, a Ouvidoria do Estado tem outra particularidade: integra o ciclo de controle interno pela economicidade, qualidade e agilidade da gestão pública, juntamente com as atividades de Auditoria, Controle e Corregedoria, sob a coordenação da CGE.

Na prática, significa que um conjunto de demandas que chega à Ouvidoria pode, de maneira célere e qualificada, desencadear ações de Auditoria e Controle, bem como a apuração de responsabilidade administrativa de servidores e de fornecedores, com reflexos, inclusive, no âmbito judicial.

Atuação em rede

A Ouvidoria do Estado de Mato Grosso está organizada em rede, ou seja, as ouvidorias de cada órgão e entidade estão interligadas pelo mesmo sistema eletrônico (Fale Cidadão) para registro das manifestações da sociedade e seguem diretrizes comuns de atuação estabelecidas pela CGE, por meio da Ouvidoria Geral.