Produtores de algodão de Mato Grosso entraram nesta quinta-feira (11) com um processo contra a alemã Bayer para anular a patente da companhia para a semente de algodão transgênico da Monsanto Bollgard II RR Flex.

A Associação dos Produtores de Algodão do Mato Grosso (AMPA) quer a devolução de US$ 151 milhões em pagamentos por royalties, alegando que a semente transgênica não constitui uma inovação tecnológica de fato, segundo comunicado enviado pela instituição à Reuters.

Os produtores de Mato Grosso adotaram argumento similar quando foram à Justiça para cancelar os direitos de patente da semente de soja Intacta RR2 PRO, também da Monsanto, amplamente utilizada.

O advogado que representa os produtores, Sidney Pereira de Souza Jr., confirmou que eles entraram com a ação contra a Bayer e o órgão brasileiro responsável pelo registro de patentes, mas não quis fazer comentários adicionais.

A disputa judicial foi noticiada primeiramente pelo jornal Valor Econômico nesta quinta.

Em um comunicado, a Bayer disse que não foi formalmente notificada sobre nenhuma disputa relacionada à tecnologia da semente Bollgard II RR Flex.

A empresa destacou que essa tecnologia de sementes de algodão foi rapidamente adotada pelos produtores brasileiros e é a mais utilizada no Mato Grosso.

"Se o pedido da nulidade for aceito, além de receber os valores já pagos, o cotonicultor vai economizar, nas próximas safras, US$ 240 por hectare, custo pago pelos royalties da B2RF", disse a AMPA em comunicado.

A Bollgard II RR Flex combina resistência a insetos e herbicidas. A tecnologia foi desenvolvida pela norte-americana Monsanto, que foi adquirida pela Bayer em uma transação de US$ 63 bilhões.

Nenhuma decisão vinculante foi emitida em relação à disputa relacionada à patente da Intacta, disse uma porta-voz da Bayer por telefone.