Defesa do consumidor
Procon registra queixa contra dono de barraca que ameaçou fiscal na Exposul
Proprietário de barraca foi autuado e teve estoque apreendido por vender água mineral acima do valor estabelecido em TAC
12 de Agosto de 2014, 15h40
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar ameaças feitas a uma fiscal do Procon que atuava no Parque de Exposições em Rondonópolis. O acusado é o proprietário de uma barraca que vende bebidas. Ele não teve o nome revelado e teria se irritado após ser notificado por vender produtos acima dos valores estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Procon e a organização da 42ª Exposul. A ocorrência foi registrada nesta segunda-feira, um dia após o episódio.
"Uma servidora nossa chegou a um local, ainda no domingo (10), e constatou que realmente estava ocorrendo a irregularidade. Nós apreendemos o produto e enquanto a fiscal preenchia os autos a mulher que estava trabalhando naquela lanchonete ligou para um terceiro, que seria o proprietário. Ele pediu para falar com nossa fiscal e a ameaçou. Eu fui informado disso e obviamente não poderia fazer outra coisa a não ser solicitar apoio policial, até porque temos o respaldo das policias Civil e Militar", relatou Juca Lemos, coordenador do Procon no município.
Juca lamentou o fato, mas disse que a equipe do Procon está preparada para enfrentar situações assim e continuará trabalhando para garantir o cumprimento do TAC. Conforme o documento, durante a feira os expositores devem respeitar o limite de preços, comercializando as latas de 350 ml de cerveja e refrigerante por no máximo R$ 4,00 e as garrafas de 500 ml de água mineral por até R$ 3,00. "O comerciante que comprou espaços na feira é obrigado a respeitar as normas. Lá dentro o consumidor está em uma situação de fragilidade, mas não é por esta razão que se justifica um abuso. É o visitante que faz a festa, se ele não vier ela não ocorre", defende.
Conforme o Procon, o dono da barraca estava comercializando as garrafaas de água por R$ 4,00 e foi denunciado por uma visitante da feira. Constatada a irregularidade, a equipe fez o auto de infração e recolheu os produtos - o que causou a fúria do barraqueiro.
O caso foi registrado na Delegacia Móvel da Polícia Civil. O delegado regional Henrique Meneguelo, que chefia as equipes de trabalho da Polícia Judiciária Civil, chamou o envolvido e ele teve de prestar esclarecimentos sobre as ameaças que fez e foi registrada a ocorrência.