Defesa do consumidor

Procon registra queixa contra dono de barraca que ameaçou fiscal na Exposul

Proprietário de barraca foi autuado e teve estoque apreendido por vender água mineral acima do valor estabelecido em TAC

por REDAÇÃO

12 de Agosto de 2014, 15h40

Procon registra queixa contra dono de barraca que ameaçou fiscal na Exposul
Procon registra queixa contra dono de barraca que ameaçou fiscal na Exposul

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar ameaças feitas a uma fiscal do Procon que atuava no Parque de Exposições em Rondonópolis. O acusado é o proprietário de uma barraca que vende bebidas. Ele não teve o nome revelado e teria se irritado após ser notificado por vender produtos acima dos valores estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Procon e a organização da 42ª Exposul. A ocorrência foi registrada nesta segunda-feira, um dia após o episódio.

"Uma servidora nossa chegou a um local, ainda no domingo (10), e constatou que realmente estava ocorrendo a irregularidade. Nós apreendemos o produto e enquanto a fiscal preenchia os autos a mulher que estava trabalhando naquela lanchonete ligou para um terceiro, que seria o proprietário. Ele pediu para falar com nossa fiscal e a ameaçou. Eu fui informado disso e obviamente não poderia fazer outra coisa a não ser solicitar apoio policial, até porque temos o respaldo das policias Civil e Militar", relatou Juca Lemos, coordenador do Procon no município.

Juca lamentou o fato, mas disse que a equipe do Procon está preparada para enfrentar situações assim e continuará trabalhando para garantir o cumprimento do TAC. Conforme o documento, durante a feira os expositores devem respeitar o limite de preços, comercializando as latas de 350 ml de cerveja e refrigerante por no máximo R$ 4,00 e as garrafas de 500 ml de água mineral por até R$ 3,00. "O comerciante que comprou espaços na feira é obrigado a respeitar as normas. Lá dentro o consumidor está em uma situação de fragilidade, mas não é por esta razão que se justifica um abuso. É o visitante que faz a festa, se ele não vier ela não ocorre", defende.

Conforme o Procon, o dono da barraca estava comercializando as garrafaas de água por R$ 4,00 e foi denunciado por uma visitante da feira. Constatada a irregularidade, a equipe fez o auto de infração e recolheu os produtos - o que causou a fúria do barraqueiro.

O caso foi registrado na Delegacia Móvel da Polícia Civil. O delegado regional Henrique Meneguelo, que chefia as equipes de trabalho da Polícia Judiciária Civil, chamou o envolvido e ele teve de prestar esclarecimentos sobre as ameaças que fez e foi registrada a ocorrência.