“Não me explicaram nada, quando assinei os papéis na loja”, esse é um breve relato da aposentada Jordina Souza de Almeida, 66 anos, em entrevista coletiva no Procon, nesta quarta-feira(12).O caso foi parar no órgão de defesa do consumidor, por conta da prática de venda casada de um produto, juntamente com vários seguros sem o conhecimento do consumidor.

No início de março deste ano, a aposentada Jordina Souza foi até a loja Ponto Frio, no centro da cidade para adquirir um fogão, com o eletrodoméstico escolhido e compra fechada,a ela foi concedido um desconto de R$ 420,00, devido o produto ser de mostruário e estar com defeito estético, com isso o fogão caiu de R$1.399,00 para R$ 979,00. Até este momento, a relação consumidor e loja estava correta, mas segundo o coordenador do Procon local, Juca Lemos, a pratica ilegal se iniciou com a assinatura da contrato do produto, sem o consentimento ou o devido esclarecimento do que estava assinando, a consumidora contratou um seguro de residência no valor de R$ 199,00, um outro seguro de multiassintência de R$ 178,00, além de uma garantia estendida de R$ 266,00. “Este caso serve de exemplo, para que as pessoas não adquirirem estes tipos de serviços. E devem fazer como a dona Jordina que veio até o Procon e fez a reclamação, pois atualmente a cada 100 pessoas que são lesadas desta forma, apenas 8 se dirigem ao Procon”, explicou.

Com a reclamação formalizada, uma audiência foi realizada no dia 7 de julho, e como resultado um acordo foi proposto pela loja denunciada, onde o cancelamento dos seguros e a restituição dos valores já pagos pela consumidora. “ Nós recebemos a dona Jordina 21 de julho, onde ela nos repassou que o acordo não foi cumprido pela loja, desta forma foi lavrado um auto de constatação e outro prazo foi dado para a empresa efetuar o ressarcimento dos valores. Mas novamente não foi cumprido, com isso foi encaminhado para a Polícia Civil, um oficio noticiando a pratica de desobediência por parte do gerente da loja, seguindo o artigo 330 do código penal”, disse Juca Lemos, que também encaminhou para a Promotoria de Justiça o processo administrativo que configura a compra casada.

Dona Jordina se espantou com os valores que supostamente teria que pagar, quando um de seus sobrinhos constatou a prática ilegal. “ Eu nem carro tenho para ter seguro e ainda moro com parentes, se ele não me mostrasse eu ia pagar direitinho”, disse a aposentada.

A empresa, segundo o Coordenador do Procon a multa foi arbitrada em R$ 14.000, com o prazo de 10 dias para o pagamento e a apresentar recurso na Junta Recursal de 1ª Instância.