A Santa Casa de Misericórdia e Maternidade do município de Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá), divulgou na tarde desta terça-feira (11), uma nota pública em que expõe uma dívida milionária da prefeitura com a entidade que presta serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o documento, no qual o Gazeta MT teve acesso, a dívida no montante de R$ 3.145.856,65 é decorrente de contratos e convênios firmados com a administração pública, nos termos do parágrafo 1° do Artigo 199 da Constituição Federal e por força ainda da Lei Orgânica da Saúde n° 8.080/1990.

Entretanto, a Santa Casa rechaça que há um certo tempo vem enfrentando sérias dificuldades financeiras por consequências dos constantes atrasos de repasses de recursos públicos pelo prefeito da cidade, José Carlos do Pátio (SD).

Na nota, a entidade esclarece que os recursos já se encontram na ‘conta’ do Fundo Municipal de Saúde sob responsabilidade da prefeitura, tendo sidos depositados pelos Governos Estadual e Federal e que ao que demonstra há um "mero capricho" por parte do gestor do município em não formalizar o pagamento dos valores a instituição.

“Ocorre que cento a Santa Casa prestadora de serviços ao município de Rondonópolis, em especial para o atendimento de Média e Alta Complexidade, também conhecido pela sigla MAC, sempre sofreu com atraso nos repasses dos valores por mero capricho dos gestores municipais”, diz trecho da nota.

Ainda de acordo com a Santa Casa, num passado não muito distante, a direção já havia realizado um acordo com os médicos e demais profissionais, por meio de um plano de recuperação para evitar dívidas trabalhistas.

Na época, a administração hospitalar recebeu apoio de deputados e senadores na destinação de emendas a fim de solucionar a crise. Todavia, foi necessário buscar mais o auxílio de empréstimos bancários para a quitação dos juros e multas dos contratos.

“Foi amplamente divulgado o esforço que a Santa Casa vem fazendo para organizar suas contas, inclusive com apoio maciço da classe médica que aderiu ao plano de recuperação, em atitude altruísta, abriram mão de parte de seus vencimentos”, destaca.

Diante disso, a direção da Santa Casa avisa possivelmente haverá um novo atraso na folha de pagamento dos próximos meses, tendo em vista que buscar novos empréstimos bancários ainda continua sendo uma alternativa na tentativa de solucionar com os atrasos, situação que gera não só prejuízos financeiros como desgasta à imagem da instituição.

“Agora mais uma vez, não se sabe se sabe se por incompetência administrativa ou por dolo, mesmo com recursos em conta para pagar a Santa Casa, a gestão municipal não realiza o pagamento de suas obrigações”, cita o documento sobre o prefeito José Carlos do Pátio.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Rondonópolis buscando uma explicação, porém até o fechamento desta matéria não foi nos encaminhado um posicionamento.