LIMINAR

Ministra do STF nega pedido de Medeiros para continuar na cola de Dilma

por GazetaMT

12 de Setembro de 2016, 07h50

Ministra do STF nega pedido de Medeiros para continuar na cola de Dilma
Ministra do STF nega pedido de Medeiros para continuar na cola de Dilma

Notícia veiculada na manhã desta-segunda (12) pelo site de notícias da capital Folha Max. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou pedido de liminar em mandado de segurança ajuizado pelo senador mato-grossense José Medeiros (PSD) para suspender a habilitação da ex-presidente Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos.

 

Nos despachos, a ministra rejeitou pedidos de decisão liminar (provisória) formulados em ações protocoladas pelo PSDB, PMDB, DEM, PPS, Solidariedade, PSL, Rede, e também pelos senadores Álvaro Dias (PV-PR) e pelo deputado Expedito Netto (PSD-SP).

Todos contestam a decisão do Senado no julgamento do impeachment que, apesar de ter condenado a petista à perda do mandato, permitiu a ela voltar a exercer funções públicas, pena prevista pela Constituição.

Apesar de ter negados os pedidos de liminar, o STF ainda poderá anular a decisão do Senado no julgamento de "mérito", ocasião em que os 11 ministros da Corte se reúnem para uma análise mais aprofundada das ações. Ainda não há data definida para julgamento em colegiado.