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Sem Terra vão à prefeitura protestar contra retomada de sede

A entidade construiu sua sede em um terreno cedido em comodato pela prefeitura e o terreno agora foi requerido de volta

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13 de Janeiro de 2014, 10h15

Sem Terra vão à prefeitura protestar contra retomada de sede
Sem Terra vão à prefeitura protestar contra retomada de sede

Os líderes dos sem terra foram atendidos pelo secretário de Governo da prefeitura, Eduardo Duarte - Foto Luan Dourado/GazetaMT

Um grupo de trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) se reuniram em frente ao prédio da prefeitura de Rondonópolis para protestar contra a retomada de sua sede. De acordo com José Vieira, um dos coordenadores do MST na cidade, a entidade construiu sua sede em um terreno cedido em comodato pela prefeitura e o terreno agora foi requerido de volta, atendendo a uma recomendação do Ministério Público.

"Nós conseguimos esse terreno em 1998 e já mantemos uma discussão com a prefeitura desde a administração do (ex-prefeito) Zé do Pátio para conseguirmos um outro terreno para nossa sede. Não fazemos questão de ficar onde estamos hoje, mas queremos pelo menos ser indenizados pela construção que fizemos lá", informou.

Ainda segundo o líder dos sem terra, eles tentam uma audiência com o prefeito Percival Muniz (PPS) para discutir a situação. "O que nós queremos também é chamar a atenção da sociedade para a nossa situação, pois a nossa sede serve como ponto de apoio e alojamento para as famílias que vêm à cidade para resolver algum problema, além de servir como escritório para elaboração de projetos e local de reunião para nós. Então, nós queremos uma posição do prefeito e vamos ficar aqui até ele nos atender", afirmou José Vieira.

Os sem terra foram atendidos, ainda na rua, pelo secretário de Governo, Eduardo Duarte, que confirmou a informação de que existe a ação do MP pedindo a retomada da área, mas prometeu estudar o caso. "Com relação ao terreno, nós não podemos fazer nada contrariando o MP. Qualquer área pública agora terá de ser adquirida através de leilão. Mas vamos estudar com carinho a questão da indenização pela construção que eles fizeram com carinho e eu acho que é justo o que eles pleiteam", disse.

O terreno em questão fica no bairro Santa Marta, próximo ao PA Infantil e foi cedido em 1998 em comodato ao MST pelo período de dez anos.

A ação do MP exigindo a retomada de terrenos públicos doados para igrejas e entidades de diversos tipos partiu do procurado Wagner Camilo e é baseada na Constituição Federal, que proíbe esse tipo de concessão do patrimônio público.