Rede estadual

Representantes do Sintep diz que interinos estão desobrigados de atividades escolares

Representantes também indicaram calendário de mobilização a ser aprovado hoje na Assembleia Geral dos servidores da Educação

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13 de Janeiro de 2014, 07h33

Representantes do Sintep diz que interinos estão desobrigados de atividades escolares
Representantes do Sintep diz que interinos estão desobrigados de atividades escolares

Os professores da rede estadual que têm contratos temporários vencidos não tem obrigação de continuar trabalhando enquanto o Governo não regularizar as contratações. Esta é a orientação do Conselho de Representantes das subsedes regionais do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT). O Conselho esteve reunido no final de semana em Cuiabá para discutir o calendário escolar de 2013 e 2014, aprovar a Pauta de Reivindicações de 2014. Eles também definiram o calendário de mobilização e devem levar as resoluções para a Assembleia Geral que será realizada hoje (13).

Entre os pontos abordados, está a orientação de que os professores cujos contratos temporários venceram em dezembro, ficam desobrigados a cumprir qualquer atividade escolar, visto que estes profissionais não tiveram seus contratos de trabalho renovados para a complementação do ano letivo de 2013. "O Sintep/MT colocará à disposição dos/as filiados/as a Assessoria Jurídica para coibir os abusos", afirmou o presidente, Henrique Lopes do Nascimento.

Durante o conselho, muitos representantes relataram um esvaziamento das escolas na complementação do ano letivo, principalmente aos sábados. "Isso é consequência da imposição do calendário escolar por parte da Seduc-MT, que não respeitou os princípios da gestão democrática e a autonomia das escolas na elaboração do calendário, conforme as leis 9.394/96 e 7.040/98 e também não assegurou o direito do gozo de férias dos professores e estudantes conforme a LC 050/98", ressaltou a vice-presidente do Sintep/MT, Miriam Ferreira Botelho.

Além disso, as escolas localizadas em municípios menores enfrentam um impasse com a condução das atividades escolares. Por ser considerado período de férias pelas prefeituras, muitos motoristas não estão trabalhando, tornando maior a dificuldade de locomoção de alunos moradores do campo à escola.

Neste sentido, o Secretário de Comunicação, Gilmar Soares, lembrou que as escolas deverão notificar o Ministério Público sobre o calendário impositivo, e exigir a garantia de transporte escolar e alimentação para os estudantes.

Uma das alternativas dos representantes foi indicar um calendário de mobilização da categoria que segue para a aprovação em Assembleia Geral. Entre as datas, estão previstos dois dias de paralisação e um ato público, caso não haja avanços na negociação com o governo.

O presidente do Sintep/MT aproveitou a oportunidade para mobilizar os trabalhadores da educação para participar da assembleia. "É importante que os/as educadores/as participem da Assembleia Geral, principalmente neste momento de definição das estratégias de luta para assegurar também o direito dos professores interinos", finalizou Henrique.

A Assembleia Geral será realizada nesta segunda-feira (13.01), às 14h, na Escola Estadual Presidente Médici, localizada na Avenida Mato Grosso, Bairro Araés, em Cuiabá.

 

 (Com informações da Assessoria do Sintep-MT)