Um projeto de lei que tramita do Senado pretende endurecer a legislação para os motoristas que dirigirem embriagados ou que estejam disputando racha e se envolvam em acidente de trânsito que resultem em vítimas fatais. O crime é caracterizado como homicídio culposo -  quando não há a intenção de cometer o crime - e é punido com até quatro anos de detenção. Pela redação da nova lei, passaria para oito anos e, além de ter a pena dobrada, o motorista que se envolver na situação teria a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ficaria impedido de dirigir veículos.

O projeto de lei, que é de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e tem como relator o também senador Jader Barbalho (PMDB-PA), está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, caso aprovado na Comissão, não precisará ir à votação em Plenário.

De acordo com o relator do projeto, embasado em dados da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Outras Drogas (Abead), 61% dos acidentes de trânsito são provocados por motoristas alcoolizados.

Ainda não há data definida para o projeto ser apreciado na CCJ.