ACABOU O SONHO

Ministério Público Federal pede a saída de garimpeiros de área em Pontes e Lacerda

Local não tem autorização ou licença para funcionamento e MPF considera extração de ouro ilegal

por EMERSON DOURADO

13 de Outubro de 2015, 18h21

Ministério Público Federal pede a saída de garimpeiros de área em Pontes e Lacerda
Ministério Público Federal pede a saída de garimpeiros de área em Pontes e Lacerda

A chance de ficar rico para centenas de pessoas que tentam a sorte, em Pontes e Lacerda está com os dias contatos, isso porque o Ministério Público Federal pediu a retirada das pessoas que estão no garimpo ilegal, na ação protocolada nesta terça-feira na Justiça Federal(13), pede ainda o reforço de forças policiais, como Exército, Polícia Militar e Polícia Federal, para dar andamento no fim do garimpo.

Após fortes chuvas na região de Pontes e Lacerda, um veio de ouro aflorou em uma propriedade, localizada a 10 quilômetros do centro da cidade, onde nas últimas semanas recebeu centenas de pessoas interessadas no metal precioso, por conta da propagação da noticias nas redes sociais e desta forma a região começou a ser chamada como a “Serra Pelada de Mato Grosso”.

Para o Ministério Público Federal em Cáceres, a extração de ouro desenvolvida por centenas de pessoas é ilegal, não há autorização ou licença para lavra emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral. Os recursos minerais são bens da União, conforme determina o inciso IX do artigo 20 da Constituição da República. A extração sem a devida autorização do órgão fiscalizador constitui dano ao patrimônio da União.

A ação civil pública tramita na Justiça Federal em Cáceres e deve ser analisada nos próximos dias.