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Procuradoria promete conclusão de processo que apura desvio na Educação até fim de novembro

O processo envolve três funcionários de carreira do Município e apura um desvio de cerca de R$ 300 mil

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13 de Novembro de 2013, 15h03

Procuradoria promete conclusão de processo que apura desvio na Educação até fim de novembro
Procuradoria promete conclusão de processo que apura desvio na Educação até fim de novembro

A Procuradoria Geral do Município (PGM) promete para o fim desse mês de novembro a conclusão de um processo administrativo que envolve três funcionários de carreira do Município e apura um desvio de cerca de R$ 300 mil na Secretaria Municipal de Educação (Semed). O desvio teria acontecido teria acontecido ainda em 2012 e os funcionários teriam participado de um esquema que pagava por materiais escolares, que deveriam ser entregues para alunos e professores da rede municipal, mas não entraram no almoxarifado da Secretaria.

O procedimento foi aberto após a própria PGM analisar documentos levantados por uma comissão de sindicância da Semed, que apontavam o desvio. O relatório da comissão foi entregue para a Procuradoria Geral do Município ainda no mês de abril.

Após uma análise preliminar dos documentos, a procuradora Tânia Regina Nanes da Silva concluiu que as denúncias tinham fundamento e foi constituído um processo administrativo para o envolvimento de cada funcionário no caso.

Segundo o procurador geral do Município, Fabrício Correia, o processo ainda não foi concluído por conta do acúmulo de trabalho sobre os procuradores, mas adiantou que ele poderá ser finalizado até o final do mês de novembro. "O processo está do meio para o fim, em fase de oitivas (ouvindo depoimentos de testemunhas e envolvidos) e, caso todos deponham no prazo estipulado na intimação e não seja necessária nenhuma careação, ele pode ser finalizado nos próximos quinze dias", afirmou.

Dependendo das conclusões da PGM, o relatório final da comissão poderá ser encaminhado para o Ministério Público e para a Polícia Judiciária Civil, que poderão ou não oferecer denúncia para a Justiça.

Os envolvidos poderão ser afastados do serviço público e poderão até responder criminalmente pelos seus atos, respondendo por crimes como peculato e expropriação indébita.