Aberto
Sete deputados federais de MT votaram pela cassação de Natan Donadon
Carlos Bezerra (PMDB) estava ausente, os demais seguiram a maioria; deputados dizem que 'corrigiram erro' da primeira votação
13 de Fevereiro de 2014, 00h05
O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) foi o único parlamentar da bancada mato-grossense a não votar na sessão que cassou o mandato do deputado Natan Donadon. Os outros sete parlamentares do Estado votaram a favor do relatório que recomendava perda do mandato do parlamentar rondoniense, que já cumpre pena de 13 anos na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por formação de quadrilha e desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. Dos 468 deputados presentes, apenas um se absteve e os demais votaram pela cassação. Com a perda do mandato, assumiu definitivamente a vaga o suplente Amir Lando (PMDB-RO).
A sessão foi histórica, já que esta foi a primeira votação aberta realizada pela Câmara dos Deputados de um processo de perda de mandato. Para os líderes, a sessão desta quarta-feira (12) deu aos parlamentares a oportunidade de "corrigir" o ocorrido em agosto do ano passado, quando o Plenário manteve o mandato de Donadon. Na ocasião, em votação secreta, o placar marcou 233 votos a favor da cassação, 131 contra e 41 abstenções.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que a Casa "cumpriu o seu dever". "Não foi uma noite prazerosa, foi uma noite constrangedora, mas esta Casa tinha de realizar esta sessão e cumpriu o seu dever honrando a primeira votação de perda de mandato com o voto aberto", disse.
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), lembrou as manifestações de junho do ano passado e disse que o voto secreto, vigente até o final do ano passado, "acobertava" os parlamentares processados. "Agora, com voto aberto, vamos tentar recuperar a imagem do Parlamento da triste noite de agosto de 2013", declarou.
O líder do SDD, deputado Fernando Francischini (PR), também disse que esta sessão tem o objetivo de reparar o ocorrido no ano passado. "Temos de corrigir um erro político cometido nesta Câmara. Temos um dever moral e ético com o nosso País, a não ser que queiramos deixar esta Casa na lama", disse Francischini.
Autor da representação aprovada, o líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), comemorou o resultado. "Deputado preso não tem direitos políticos e, portanto, não pode ter diploma de deputado. A nossa representação, somada ao voto aberto, trouxe a chance de se fazer esse reparo", afirmou.
O único deputado que não votou pela cassação de Donadon, mas optou pela abstenção, foi o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA). Ele disse que não se sentiu apto a julgar Donadon por também ter sido condenado pelo STF. Bentes responde a processo por proporcionar cirurgias de esterilização a mulheres em desacordo com a Lei do Planejamento Familiar. "Não me sinto à vontade para condenar alguém se estou condenado, mas também não vou deixar de cumprir a minha obrigação de votar", disse o parlamentar.
Donadon presente
Natan Donadon compareceu à sessão, mas quem o defendeu foi seu advogado, Michel Saliba. Donadon entrou no Plenário depois do início da sessão e se retirou antes do início da votação. Ele foi autorizado a sair da Papuda pela Justiça, chegou à Casa usando moletom e calça jeans claros e colocou um terno antes de entrar no Plenário. Aos jornalistas, reafirmou a sua inocência e se disse injustiçado. "Sei que o voto é aberto e constrange os parlamentares, mas a convicção da minha inocência me motiva a estar aqui", disse.
Foi o advogado de Donadon que recebeu o resultado em nome do cliente. Saliba disse que a condenação já era esperada e que não sabe ainda se vai recorrer contra a sessão. "Era previsível, eu esperava a unanimidade e uma abstenção já foi uma vitória", comentou Saliba.
(com informações da Agência Câmara)