Vagas a mais

Projeto de Lei quer assegurar para idosos período de isenção em estacionamento

O benefício será de uma hora e para ter direito, o veículo terá que exibir autorização fornecida pelo órgão de trânsito

por EMERSON DOURADO

13 de Fevereiro de 2017, 14h56

Projeto de Lei quer assegurar para idosos período de isenção em estacionamento
Projeto de Lei quer assegurar para idosos período de isenção em estacionamento

Os idosos de Mato Grosso estão próximos de ganhar mais um benefício, um Projeto de Lei de autoria do deputado Oscar Bezerra(PSB) começou a tramitar na Assembleia Legislativa, que prevê a isenção de pagamento desta faixa etária de idade das modalidades de estacionamento em todo território do estado, por um período de uma hora.

Deputado Estadual Oscar Bezerra, autor da lei que prevê uma hora de estacionamento grátis, para idosos em todo o estado Foto: AL MTO projeto de Lei nº 25 traz em seu texto, que para que o benefício seja efetivado o veículo do idoso, deve estar com a credencial que dá direito ao estacionamento em local visível, além de definir que a confecção da mesma será de responsabilidade dos órgãos de trânsito. A utilização e controle também tem regras rígidas caso o veículo seja utilizada por uma pessoa não idosa, o benefício será suspenso por seis meses.

 “É importantíssimo a existência de leis para defender esses indivíduos que, devido à idade avançada, se tornaram mais frágeis. Devemos estar empenhados em sugerir leis que impõem o respeito à pessoa idosa e incentivem uma cultura sobre a importância deles para o estado e o país”, defendeu Bezerra.

No Estatuto do Idoso, já assegura 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, em seu artigo 41.