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Servidores protestam em frente à prefeitura; prefeito nega falta de diálogo

O protesto foi convocado pelo Sispmur, que convocou todos os servidores municipais para cruzarem os braços durante o dia

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13 de Março de 2014, 16h58

Servidores protestam em frente à prefeitura; prefeito nega falta de diálogo
Servidores protestam em frente à prefeitura; prefeito nega falta de diálogo

Cerca de 200 funcionários públicos municipais se reuniram nessa quinta-feira, 13, em frente ao Paço Municipal para cobrar o cumprimento de promessas que teriam sido feitas aos servidores pelo prefeito Percival Muniz (PPS) durante a campanha eleitoral de 2012. O protesto foi convocado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Sispmur), que convocou todos os servidores municipais para cruzarem os braços durante o dia.

O prefeito Percival Muniz reafirmou que o diálogo com a categoria nunca foi interrompido e que quer manter uma relação de franqueza e transparência com os servidores - Foto Luan Dourado/GazetaMTEles também cobravam a correção de perdas salariais que os servidores municipais teriam acumulado nos últimos anos, que segundo dados apresentados pelo Sindicato chegariam a 19%; a implantação do piso nacional para os profissionais da educação; respeito aos direitos garantidos de todos os servidores públicos municipais; pelo pagamento da periculosidade aos agentes de vigilância.

Outros pontos cobrados pelos servidores foi a regularização do recolhimento da contribuição ao INSS de 1.997 a 2.004 (gestão anterior do atual prefeito) dos funcionários celetistas, que por conta disso não conseguem se aposentar; pagamento do salário em até o ultimo dia útil de cada mês; a realização de concurso público; o retorno da redução da carga horária de 44 horas para 40 na CODER; contra a exoneração dos membros do CONDEF e pelo pagamento da elevação de nível e de referência dos servidores da administração conforme Lei nº 3247, e também protestaram contra o possível aumento de carga horária de 30 para 40 horas aos professores da educação infantil e fundamental e contra o corte da gratificação laboral dos servidores administrativos das unidades de ensino e da saúde.

Eles também reclamaram da falta de diálogo da parte da administração com o sindicato que representa os servidores.

O prefeito Percival Muniz esteve no protesto e discursou para os servidores e reafirmou aos mesmos que o diálogo com a categoria nunca foi interrompido e que quer manter uma relação de franqueza e transparência com os servidores. "Quando construí esse prédio (em sua primeira passagem pela prefeitura) eu o batizei de Palácio da Cidadania e ele tinha até um parlatório, que era para o povo se manifestar mesmo", afirmou.

Em seguida, ele se referiu ao panfleto distribuído pelo Sispmur aos manifestantes, falando sobre cada um dos pontos cobrados pelos servidores. Sobre a conclusão do novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), o prefeito lembrou que o vice Rogério Salles (PSDB) está acompanhando mais de perto as discussões e que aguarda um relatório final do grupo de estudos para esta semana. O gestor adiantou que espera, ainda este mês, enviar o material para apreciação dos vereadores.

Ele ainda reafirmou que Salles é a pessoa encarregada por ele para representar a administração nas discussões com os servidores. "Em toda reunião que eu participei sempre afirmei que o vice-prefeito, Rogério Salles, foi incumbido de acompanhar estas questões relacionadas aos servidores, e ele continuará à frente, até porque tem credibilidade, confiança e competência para tal missão. Caso o sindicato entenda que ele não tem autoridade para continuar negociando em nome da prefeitura, eu posso até estudar tirá-lo", afirmou. 

Quanto às questões salariais, o prefeito informou que irá pagar na folha deste mês a reposição inflacionária do último ano, que, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), cujo índice acumulado no período foi de 5,56%, sendo que os valores referentes à essa correção começarão a ser pagos junto com a folha do mês de março. "Nós vamos pagar a reposição de março e janeiro na folha de março e em abril pagaremos o mês e a reposição do mês de fevereiro", disse Muniz.

Em relação à recomposição de 19% reivindicada pelos servidores, que seriam referentes às perdas  acumuladas pela categoria nos últimos anos, o prefeito informou que de acordo com estudos feitos pela equipe econômica da prefeitura, não houve perda no período. "Eu sei que falei em campanha que faria essa correção, mas depois que eu assumi foi feito o estudo e concluiu-se que todos os reajustes foram dados, inclusive acima da inflação. Portanto, não existe esse acúmulo de perda. Mas eu lanço o desafio aqui que se forem comprovadas perdas pelo INPC no período, eu me comprometo a pagar", garantiu.

Em resposta, o presidente do Sispmur, Rubens Paulo, afirmou que não tinha a informação oficial de que o vice Rogério Salles era delegado da administração para as negociações, acusou o prefeito de ter 'inchado' a administração e de praticar nepotismo e de persegui-lo politicamente, além de não promover a elevação de nível de servidores.

"Eu não tenho nenhum pedido de elevação sobre minha mesa, mas se tiver que fazer, vamos fazer isso sim. Quanto ao nepotismo, fomos notificados pelo Ministério Público sobre um caso, que é de uma advogada que namora com um de meus filhos e ganha R$ 1.700 de salário. Ela é muito competente em seu trabalho, e isso não caracterizava nepotismo. Fazer greve é um direito de vocês, mas para pagar os salários atuais a prefeitura quase quebrou, se eu aumentar o salário de vocês, ela quebra de vez", concluiu o prefeito.  

Os servidores municipais da área da educação voltam a cruzar os braços e deixar milhares de crianças sem creches e escolas na próxima semana, quando aderirão à paralisação nacional em defesa da aprovação do Plano Nacional da Educação, da aplicação total dos royalties do petróleo em educação, contra o projeto dos governadores que desejam a correção de reajuste salarial pelo INPC, cobrando a aprovação da Lei Nacional de Diretrizes de Carreira e que 10% do PIB seja revertida para a educação pública.

A nova paralisação acontecerá nos próximos dias 17, 18 e 19, portanto na próxima segunda, terça e quarta-feira.