Justiça
1ª Semana do Ministério Público será em Rondonópolis na próxima semana
Evento debaterá com a sociedade atuação do MP e contará com diversas palestras
13 de Maio de 2016, 13h00
Rondonópolis sediará uma semana de palestras e debates onde promotores de justiça, procuradores da República e do Trabalho debaterão com a sociedade temas voltados à atuação do Ministério Público Brasileiro. A 1ª Semana do Ministério Público ocorrerá do dia 16 a 20 de maio no auditório da Unic com uma série de palestras divididas entre período matutino e noturno.
A abertura será na segunda-feira (16), às 8h. Na sequência, haverá palestra, proferida pela promotora de Justiça Ludmilla Evelin de Faria Sant Ana Cardoso que abordará prazos processuais, intimações, intervenção como fiscal da ordem jurídica entre outros. No mesmo dia as 19h, o promotor de Justiça Reinaldo Antônio Vessani Filho fará palestra sobre os "Limites objetivos da coisa julgada, regimes de cumprimento de pena e a monitoração eletrônica". Em seguida, o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano falará sobre as inconstitucionalidades do Código Florestal.
Na terça-feira (17), a abertura dos trabalhos ficará por conta do promotor de Justiça Wagner Antônio Camilo, às 8h, que ministrará palestra sobre "Ato de Improbidade Administrativa". Às 9h30, a promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower abordará o tema "Delação Premiada". À noite, haverá palestra sobre a "Atuação do MPF no combate à corrupção", com o procurador da República Guilherme Rocha Gopfert e, às 20h30, palestra sobre "Trabalho Infantil", com a procuradora do Trabalho Mariana Casagranda.
Na quarta-feira (18), as palestras previstas para o período matutino serão ministradas pelos promotores de Justiça Ari Madeira Costa e Ivonete Bernardes de Oliveira Lopes. Ambos falarão, respectivamente, sobre "Abusos sexuais contra crianças e adolescentes" e o "Ministério Público e a ação de interdição no novo CPC".
No período noturno os temas debatidos serão: "A inversão do ônus da prova nas ações de improbidade administrativa e o novo CPC" com a promotora de Justiça Nathália Moreno Pereira e "Princípios Constitucionais do Tribunal do Júri", com o promotor de Justiça Cesar Danilo Ribeiro de Novais.
Na quinta-feira (19), a primeira palestra do dia será proferida pela procuradora do Trabalho Cláudia Fernanda Noriler Silva sobre "Atuação do Ministério Público do Trabalho". Na sequência, o procurador da República Paulo Taek Keun Rhee abordará o tema "Ministério Público como um instrumento contramajoritário". Á noite, o promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa fará palestra sobre "Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC" e o promotor de Justiça Adalberto Ferreira de Souza Júnior sobre "Procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri".
No último dia de trabalho, serão proferidas três palestras no período da manhã: "Aspectos legais dos crimes contra o patrimônio", promotor de Justiça Antônio Moreira da Silva; "O inquérito civil e a defesa efetiva da sociedade", com o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior; e "O Ministério Público na defesa da sociedade", com o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Trabalho. O encerramento do evento está previsto para as 11h.
**Com informações de assessoria