Calendário
Treze partidos já pediram o registro dos comitês financeiros em Rondonópolis
Nesta sexta-feira vence também o prazo para os pedidos de impugnações das candidaturas apresentadas pelos partidos políticos
13 de Julho de 2012, 06h35
Os funcionários da 10ª Zona Eleitoral terão mais um dia movimentado nesta sexta-feira (13), prazo final para a constituição dos comitês financeiros e também para a impugnação das candidaturas apresentadas pelos partidos. As impugnações podem ser feitas por qualquer candidato, partido político, coligação ou pelo Ministério Público. Hoje também é o prazo final para que qualquer cidadão notifique a Justiça Eleitoral sobre a inelegibilidade dos candidatos.
Até o encerramento do expediente de ontem 13 partidos haviam feito o registro dos comitês financeiros, que serão encarregados pelo registro e prestação de contas de todos os gastos e arrecadações efetuados durante a campanha eleitoral.
Conforme a legislação, os partidos são obrigados a constituírem os comitês financeiros no máximo até 10 dias após a realização das respectivas convenções e, a partir disso, começa a ser contado o prazo de cinco dias para o registro na Justiça Eleitoral.
Como todas as convenções foram realizadas no dia 30 de junho, os partidos que aproveitaram o prazo máximo (hoje) poderão registrar os comitês até a próxima quarta-feira (18).
"A maioria já entregou a documentação aqui. Estamos agora fazendo a checagem prévia da documentação, que será então submetida a análise do Ministério Público e da juíza eleitoral", explicou o analista judiciário Isaqueu Maia do Nascimento.
Os partidos que já registraram os comitês financeiros são o PMDB, PMN, PPL, PTB, PTC, PDT, PSC, PSD, PV, PSB, PSL, PC do B e o PP.
Impugnações
A maior expectativa nesta sexta-feira é quanto a divulgação da lista dos candidatos que tiveram o pedido de registro impugnados pelo Ministério Público Eleitoral. Mais de uma dezena de impugnações já haviam sido registradas ontem a noite, mas os nomes dos candidatos só devem ser conhecidos hoje.
Conforme Isaqueu Maia, a maioria das impugnações foi motivada devido a não comprovação da desincompatibilização dos candidatos. À partir da divulgação da lista estes candidatos terão um prazo para a apresentação de recursos comprovando a correção das falhas identificadas.
O calendário eleitoral prevê que todos os recursos referentes as impugnações estejam julgados até o dia cinco de agosto.