Fiscais do Instituto Chico Mendes - ICMBio e Auditores-Fiscais do Trabalho da SRTE/MT realizaram operação de fiscalização para coibir invasões no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e localizaram um loteamento ilegal na região do Rio Mutuca, e quatro trabalhadores sendo submetidos a situação análoga à de escravo.

No local foi constatado desmatamento de área nativa, construção irregular de uma casa e dano a área de preservação permanente.

Dois invasores foram autuados e tiveram a obra demolida e todos os materiais encontrados no local apreendidos. Foram lavrados pelo ICMBio cinco autos de infração, totalizando R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) em multas, e ambos vão responder processo administrativo ambiental. Os processos serão encaminhados ao Ministério Público Federal para análise de abertura de processo criminal.

Os quatro trabalhadores encontrados no local foram contratados para a construção de uma casa, de cercas e de estradas de acesso. Eles estavam alojados em barraco de lona, sem água tratada e sem local adequado para alimentação e necessidades pessoais. Como no alojamento não havia camas os trabalhadores dormiam no chão, sobre papelões ou em redes. Não havia instalações sanitárias o que obrigava os trabalhadores a fazerem suas necessidades fisiológicas no mato. Não tinham registro nem Carteira de Trabalho assinada. Também não eram disponibilizados aos trabalhadores quaisquer Equipamentos de Proteção Individual.

Diante desse quadro, Ministério do Trabalho, através de três Auditores-Fiscais do Trabalho (Pedro Luciano, Marcelo Simeão e Daniel Magalhães), concluíram que a situação era análoga á de escravo e resgataram os 4 (quatro) trabalhadores daquela situação.

Após o resgate dos trabalhadores os auditores efetuaram diligências nas cidades de Chapada do Guimarães e Cuiabá para notificar os responsáveis pela submissão dos trabalhadores às condições degradantes e exigir o pagamento dos seus direitos trabalhistas bem como entregar os autos de infração lavrados pelos Auditores-Fiscal do Trabalho.

 Com informaçoes da Assessoria SRTE/MT