O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) afirmou que "o agronegócio é a pauta mais importante do país no momento".  Ele se reuniu, na tarde desta terça-feira (12), com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que apresentou uma carta aberta de apoio ao seu Governo. A frente reúne congressistas que atuam em defesa do setor.

O agronegócio foi o único setor que cresceu em 2015 no Brasil, além de ter potencial para sair da crise com mais rapidez em razão das exportações.

Entidades representativas do agronegócio também participaram do encontro.

As entidades, além de parlamentares que compõem a Frente, aproveitaram a oportunidade e apresentaram pedidos ao presidente para solucionar questões que travam as atividades do agronegócio no Brasil.

De Mato Grosso, além do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, também esteve no encontro.

"Como ponto alto da conversa, destaco a questão da segurança jurídica. Nós, produtores rurais, assim como outros empresários e todos quem vivem no Brasil de modo geral precisamos de segurança jurídica", afirmou.

"O presidente é um estudioso das questões jurídicas e também entende que o país passa pela necessidade de, uma vez por todas, oferecer essa segurança para se desenvolver", comentou.  

Como exemplo de insegurança, Prado citou os problemas fundiários, de posse de terra que o país tem, que vão desde a invasão de propriedades privadas à demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Quanto ao tema, os presentes na reunião trataram dos projetos de emendas constitucionais que modificariam regras quanto à demarcação de terras no país, como as PECs 71 e 215.  

"O que nós entendemos que é ideal é a combinação das PECs. A 215 traz a discussão de demarcação para dentro do Congresso, não deixando apenas a Funai [Fundação Nacional do Índio] tomando decisões unilaterais", declarou.

"E a 71 para indenizar, afinal, se a terra tem propriedade e precisa retornar aos índios, alguém tem que pagar por conta do que aquele que estava nessa terra gastou, investiu", completou.

O ministro Blairo Maggi antecedeu a participação do presidente Michel Temer na reunião para tratar de demandas específicas apresentadas pela FPA.

Ele também se posicionou a respeito das questões fundiárias, em específico sobre terras indígenas.

"O presidente entende que precisa resolver o problema, colocar todos na mesa de negociação e resolver. Eu, particularmente, defendo a aprovação da PEC 71 na Câmara, que já foi avaliada no Senado, de fazer a indenização por terras que foram transformadas em indígenas tirando, dessa forma, uma pressão gigante sobre os produtores, que hoje são expropriados ao tomarem seu patrimônio sem nenhum ressarcimento".

Importância do Agronegócio

A importância do agronegócio no contexto da economia também foi debatida com Temer.

Nesse aspecto, Prado falou da necessidade de avanços com relação à venda de propriedades aos estrangeiros no país.

"Nós entendemos que o Brasil tem que ser mais aberto aos capitais estrangeiros para se desenvolver", citou o presidente lembrando que, para isso, é necessário que sejam destravadas determinadas normas quanto à possibilidade de compra de terras.  

"A agricultura é um setor muito importante para o país, dá sustentação à economia. E com essa visita hoje, do presidente, ele veio demonstrar a importância, o carinho com que vê esse setor para o Brasil", declarou Maggi.  

No fim do discurso, Michel Temer lembrou a necessidade de as instituições atuarem juntas em prol do país e destacou a importância que entende ter o setor do agronegócio.

"O governo não é apenas o Executivo. É o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. E a sociedade também tem que contribuir. Assim, eu agradeço mais uma vez essa oportunidade e quero dizer que o setor é a pauta mais importante do país para buscarmos a estabilidade econômica", afirmou.

Com informações MidiaNews