Desde a última semana, a coligação 'Rondonópolis Merece Mais', que tem como candidato a prefeito o atual vice prefeito Rogério Salles (PSDB) vive um dilema: indicar um novo vice ou tentar reverter a decisão da Justiça Eleitoral, que indeferiu o registro da candidatura da candidata a vice na chapa Marildes Ferreira (PSD). Ontem (12), chegou ao fim o prazo para a primeira opção e neste momento se mantém o impedimento.

Em decisão, a Juíza da 45ª Zona Eleitoral Cláudia Beatriz Schmidt não voltou atrás na primeira tentativa de Marildes e sua chapa em deferir o registro. Com o recurso impetrado pelo partido, segue apta a coligação a seguir na disputa. Caso eleita, porém, só toma posse após o julgamento do recurso.

Schmidt afirmou que proferiu a decisão com base na legislação eleitoral, portanto não ofendeu nenhum dispositivo legal nem prejudicou o direito de Marides ou sua coligação. No documento da 1ª decisão consta que Marildes não preenche todos os requisitos de elegibilidade para fins de deferimento, apresentando dupla filiação.

Ainda na época, o indeferimento havia sido publicado no mural eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), informando,  que Marildes não preenche a contento os requisitos exigidos de elegibilidade para fins de deferimento, ou seja, não possui tudo o que precisa para se tornar candidata. A almejante a vice apresenta, diz, dupla filiação partidária.

São os partidos o PPS (antigo de Marildes) e o PSD (atual). Em resposta, a candidata afirmou que postulou pela desfiliação dos Socialistas e segue em campos Democráticos desde março deste ano.

Tal contra argumentação fora dada há uma semana. Na mesma época, o departamento jurídico da coligação que engloba PSDB, PSD, PSB, PP, DEM e PROS já está se movendo para reverter a situação. A decisão pelo indeferimento, rebate, é em primeiro grau, tomada pela atual juíza da 45ª Zona Eleitoral de Rondonópolis Cláudia Beatriz Schimdt. Recentemente, a magistrada migrou da Vara Especializada da Família para substituir o então juiz Wladymir Perri, que também indeferiu registros de partidos e coligações.

 "É uma decisão arcaica, uma vez que a jurisprudência contemporânea foca na a comprovação apenas da última filiação, revogando qualquer necessidade de histórico anterior. Entendo que a juíza não agiu com o costumeiro acerto e não prestigiou a atualização da lei, que ocorreu em 2015, utilizando-se como base casos de 2012 e 2013″, explicou o jurídico da coligação. "Assim como já fizemos no caso dos candidatos a vereador Jaílton do Pesque e Pague (PSDB), Cido Silva (PP), além de todo o PP, é certo que já no início da próxima semana tudo esteja plenamente esclarecido", seguiu.

Sobre a campanha eleitoral, Marildes segue normalmente ao lado de Rogério Salles. Caso não consiga reverter a situação, porém, é certo que a coligação dificilmente terá tempo hábil para se recuperar na corrida.  A candidata a vice é responsável por boa parte dos votos do candidato a prefeito, além de estar presente em todos os materiais de campanha e programas eleitorais. Nesta reta final, começar do zero poderia pôr fim aos planos de Salles.