PARALISAÇÃO

Servidores do Detran ameaçam entrar em greve a partir do dia 20 de outubro

Assembleia geral da categoria aprovou paralisação das atividades.

por GazetaMT

14 de Outubro de 2015, 09h14

Servidores do Detran ameaçam entrar em greve a partir do dia 20 de outubro
Servidores do Detran ameaçam entrar em greve a partir do dia 20 de outubro

Os servidores do Detran podem entrar em greve caso o Governo do Estado não cumpra com o que está previsto no processo do concurso, que estabelece para este ano a nomeação dos aprovados no concurso público da autarquia. "O Governo está descumprindo com o cronograma e com a Lei Orçamentária Anual, que garante o orçamento para a nomeação dos aprovados em 2015. Há mais de um mês o resultado final do concurso foi homologado e a Secretaria de Estado de Gestão e a Presidência do Detran se manifestaram, posicionando que o Governo não  fará a nomeação neste ano, uma total falta de respeito com a categoria e com os aprovados", afirma Daiane Renner, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran de MT (Sinetran-MT).

Daiane explica que não há justificativa para o Governo não fazer a nomeação visto que os recursos já estão assegurados na Lei Orçamentária Anual de 2015.  "O Detran vem arrecadando acima da previsão para 2015 e cortou despesas, portanto não há justificativas para não nomear, o Governo está descumprindo a lei. O concurso foi homologado no dia 4 de setembro, então notificamos o Detran, a Seges e a Casa Civil e até agora a única resposta que obtivemos é de que não haverá nomeação previsão neste ano", explica Daiane.

Assim a Assembleia Geral da categoria aprovou na data de ontem uma paralisação no dia 20 de outubro e uma greve poderá ser deflagrada, caso o Governo não atenda às reivindicações.

Pauta de reivindicações - Além da nomeação dos aprovados,também está na pauta de reivindicações dos servidores, a  implementação da política de saúde e segurança do trabalhador conforme o  Artigo 29 da LC 505/2013;  Implementação do Programa de Formação e Qualificação para o Sistema Nacional de Trânsito e Publicação do Manual de Procedimentos da autarquia, conforme a LC 537/2014; Segurança nas unidades do Detran-MT, devido à elevação no número de ocorrências de furtos principalmente nos pátios de apreensão do interior do Estado, que estão totalmente descobertos de medidas de segurança; Estrutura nas unidades, devido ao sucateamento e à precarização das condições de trabalho e de atendimento; Cumprimento do banco de horas e segurança no sistema de controle de ponto.