Em sessão extraordinária realizada na manhã de hoje (14) os vereadores de Rondonópolis decidiram aprovar um Projeto de Resolução autorizando o prefeito Percival Muniz (PPS) a ficar afastado de suas funções por 15 dias. O prazo será contado a partir de quarta-feira (12). O projeto foi aprovado com os votos de todos os 18 vereadores presentes à sessão.

Antes da sessão os vereadores fizeram uma reunião prévia, onde houve o consenso quanto a aprovação. Os vereadores destacam que não se trata de férias, já que neste período a remuneração do prefeito será suspensa. Percival Muniz pediu o afastamento para fazer exames médicos e também tratar de assuntos pessoais.

Conforme o presidente da Câmara, Ibrahim Zaher (PSD), esse projeto é específico para a situação atual, mas o Legislativo já prepara uma mudança na Lei Orgânica do Município prevendo a possibilidade dos chefes do Executivo se afastarem das atividades por motivos pessoais por períodos mais curtos.

No caso de licenças por motivos pessoais a lei determinará a suspensão automática da remuneração até o retorno ao cargo. Atualmente a legislação só prevê o afastamento por motivos de Saúde, autorizando a posse do vice-prefeito quando a licença ocorrer por períodos superiores a 120 dias. 

"A Lei Orgânica do Município não passa por atualização desde 1990. De lá para cá tivemos mudanças nas legislações federal e estadual e uma nova realidade no município. Com esta revisão queremos fazer as adequações necessárias e já resolver situações como esta, envolvendo o afastamento do prefeito".